Concurso TJ RN (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte) contará com 229 vagas imediatas e cadastros; níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 05/01/2023, às 08h21 - Atualizado às 14h05
O edital do novo concurso TJ RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) está cada vez mais próximo de ser publicado. Mais um passo neste sentido ocorreu na última quarta-feira, 4 de janeiro, com a publicação, no diário da justiça eletronico, do documento que confirma o nome da banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A empresa já havia sido anunciada pelo órgão em 21 de dezembro, quando também foi confirmado que o processo já conta, inclusive, com contrato assinado. Desta forma, para o início do certame falta apenas a publicação da assinatura do contrato. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Embora o TJ RN tenha anunciado inicialmente uma oferta de 917 vagas, sendo 219 para preenchimento imediato e 688 para formar cadastro reserva de pessoal, o novo documento especifica apenas 229 vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, sem identificar a quantidade de cadastros.
Do total de vagas imediatas, 160 serão para o cargo de técnico, com exigência de ensino médio, e 69 para analistas, de nível superior. As remunerações iniciais são de R$ 3.974,08 para os técnicos e R$ 6.637,44, exceto para oficial de justiça e analista de TI, que contam, respectivamente, com R$ 6.637,44 (podendo contar com gratificação de atividade externa de R$ 995,62) e R$ 7.301,18.
Para analistas, a distribuição das vagas imediatas deve ser a seguinte, além de formar cadastro para todas as opções:
Além disso, a seleção será somente para formar cadastro para os seguintes cargos:
No final de 2022, o órgão chegou a divulgar uma tabela de distribuição de vagas e cadastros por cargos e regiões, ainda considerando os 688 cadastros. Caso seja mantida, as opções poderão ser para as seguintes regiões:
A distribuição indicada era a seguinte:
DECISÃO
Trata-se de processo administrativo inaugurado com vistas à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução nº 68, de 20 de outubro de 2022, observados as condições
estabelecidas no Projeto Básico.
A Resolução nº 68, de 20 de outubro de 2022, autoriza no art. 1º a realização de concurso público visando à formação de cadastro de reserva para os cargos de Oficial de Justiça e Analista Judiciário (área judiciária), bem como provimento de cargos vagos de Analista Judiciário (apoio especializado) e de Técnico Judiciário, pelos candidatos nele habilitados, obedecendo à ordem de classificação, sendo: a) concurso público para o provimento de 160 (cento e sessenta) vagas de Técnico Judiciário e cadastro de reserva; b) concurso público para o provimento de 35 (trinta e cinco) vagas de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia de Informação - Análise de Sistemas e Tecnologia de Informação - Análise de Suporte, assim como cadastro de reserva; e, c) concurso público para o provimento de 34 (trinta e quatro) vagas de Analista Judiciário (apoio especializado) e cada stro de reserva.” (fl. 17)
A Comissão Especial de Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo juntou a proposta da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e registrou que está é uma “instituição com ampla e reconhecida capacidade de realizar a prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público” (fl. 40) e frisou que a persente contratação tem fundamento no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.
Outrossim, consignou que a FGV tem experiência em realização em processos seletivos em outros Tribunais de Justiça (Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal e dos Territórios), como também, recentemente, da Receita Federal e do Exame de Ordem (CFOAB).
Ademais, asseverou que esta empresa é “uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com mais de 70 (setenta) anos de atuação” (fl. 40)
O último concurso TJ RN para a área de tecnologia da informação ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 33 vagas temporárias, para cargos com exigências de níveis médio e superior. A banca organizadora foi a Comperve.
Na ocasião, para ensino médio foram 12 vagas para o cargo de técnico de suporte sênior, com inicial de R$ 2.676 ,16.
Para nível superior, a oferta foi de 6 vagas para analista de suporte pleno-infraestrutura (exigência em formação em tecnologia da informação e comunicação, com inicial de R$ 5.142,80), 1 para coordenador técnico de atendimento e suporte ( com formação nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, R$ 4.811,28), 5 de analista de sistemas sênior (com formação nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, 5.520,16) e 3 para administrador de sites - web designer ( com formação nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, R$ 5.520,17).
Além da remuneração, os aprovados contaram com auxílio- alimentação e auxílio-saúde. O primeiro foi de R$ 1.400, enquanto o auxílio-saúde foi variável com a idade, com R$ 800 para até 30 anos, R$ 900 para 31 a 40, R$ 1.000 para 41 a 50, R$ 1.100 para 51 a 60 e R$ 1.200 para mais de 61
Para todas as opções, a seleção conntou com com 50 questões, da seguinte forma:
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