Ofertas do concurso do TJ/RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) são destinadas a candidatos que possuem nível superior em direito ou experiência na área
Patricia Lavezzo Publicado em 23/01/2019, às 11h57
Foi publicado um novo edital de concurso público do TJ/RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) para outorga de delegação de serviços notariais e registrais. Oferta é de 170 vagas, sendo 113 para ingresso por provimento e 57 por remoção (para quem já possui uma outorga de delegação e pretende ser transferido para outra).
Os candidatos que pretendem disputar as vagas por provimento devem estar habilitados, através de certificado de conclusão do curso de nível superior em direito, ou ter exercido, por dez anos, função em serviço notarial ou de registro.
Já para remoção, é necessário ter exercido, até a data da primeira publicação do edital, por mais de dois anos, a titularidade de atividade notarial ou de registro.
As remunerações oferecidas aos cargos não são fixas, sendo calculadas com base nos lucros obtidos pelo cartório, descontadas às taxas devidas ao governo.
As inscrições preliminares serão recebidas entre os dias 7 de fevereiro e 8 de março de 2019, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora, que é a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). O valor da taxa de participação é de R$ 490.
O concurso será constituído das seguintes avaliações: prova objetiva, com caráter eliminatório; provas escrita, prática e oral, eliminatórias e classificatórias; análise de títulos, classificatória; e sindicância de vida pregressa e exames de sanidade física, psiquiátrica e de aptidão psicológica, eliminatórios.
A prova objetiva será composta por 100 questões, sendo 28 de registros públicos, direito notarial e protesto de títulos, 18 de direito civil, 18 de direito empresarial/comercial, sete de direito administrativo, sete de direito constitucional, sete de direito processual civil, sete de direito tributário, cinco de direito penal e processual penal e três de conhecimentos gerais.
O exame terá duração de cinco horas e será aplicado na cidade de Porto Alegre/RS nos dias 13 de abril (remoção) e 14 de abril (provimento).