Tribunal de Justiça/RS oferece 159 vagas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) liberou edital para preencher 159 vagas de serviços de notariais e registrais no Estado. Os cargos são para registrador e tabelião. Do total de oportunidades, 106 são para candidatos que ingressarão por provimento e 53 por remoção. Pessoas com necessidades especiais têm reservados 5% dos cargos. As remunerações não foram divulgadas.

Inscrições preliminares e definitivas – Formados em direito ou que exerceram por dez anos função em serviço notarial ou de registro, completados até a data da primeira publicação do edital podem se candidatar das 10h do dia 10 de abril, até 10 de maio, às 18h, exclusivamente pela internet, nos endereços www.tjrs.jus.br ou www.cartorio.tjrs.ieses.org. A taxa é de R$ 160.

Somente candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico que comprovarem ser membros de família de baixa renda serão isentos da taxa. A solicitação deverá ser feita nos sites citados acima, até as 18h de 22 de abril.  

As inscrições definitivas serão recebidas pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), localizado no palácio da Justiça, centro de Porto Alegre.

Seleção - O processo seletivo contará com três fases: inicial (prova objetiva de seleção), intermediária (prova escrita e prática e prova oral) e avaliação de títulos.

A primeira fase terá 100 questões de múltipla escolha e duração de quatro horas. A prova escrita e prática poderá consistir de dissertação, elaboração e/ou crítica de ato notarial e/ou registral e questões discursivas, podendo ser realizada em até cinco horas.

Posteriormente, os concursandos serão submetidos a sindicância sobre a vida pregressa,  exames de sanidade física e psiquiátrica e de aptidão psicológica. Dependendo do resultado apresentado nos laudos, entrevistas poderão ser realizadas com os candidatos, mas sem caráter eliminatório.

As provas da fase inicial acontecerão na cidade de Porto Alegre em datas, locais e horários que serão divulgados posteriormente.

As avaliações terão questões de registros públicos; direito notarial, constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal e processual penal, empresarial/comercial e tributário; português; e conhecimentos gerais.

A lista de comarcas e localidades com vagas está disponível no edital anexado ao lado.