Concurso TJ SC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina) para o cargo de notário será organizado pelo Cebraspe
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 28/05/2022, às 10h20 - Atualizado em 30/05/2022, às 14h17
Um novo concurso TJ SC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina) deve ser realizado em breve, para o cargo de notário de cartórios. O primeiro passo ocorreu na última quinta-feira, 26 de maio, com a publicação, no diário da jutiça eletrônico, do extrato do contrato com a banca organizadora do certame, que será o Cebraspe. Com isto, nada mais impede o início do certame e o edital já pode ser liberado.
De acordo com o documento, a seleção contará com uma oferta de 23 vagas para a carreira, além daquelas que surgirem até a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou dez anos de atividade de serviços notariais ou de registros. A remuneração da carreira corresponde aos lucros obtidos pela unidade cartorial, descontadas eventuais taxas devidas ao governo.
Normalmente, a seleção é feita para duas modalidades: remoção e ingresso. A primeira se destina a quem já exerce a atividade e deseja mudar de localidade de atuação.
Extrato
EXTRATO DO CONTRATO N. 14/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 61/2022), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO, E O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.
DO OBJETO: O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso público para ingresso e remoção na atividade Notarial e Registral das Serventias Extrajudiciais do Estado de Santa Catarina, para 23 (vinte e três)
serventias extrajudiciais declaradas vagas, sendo possível a inclusão de outras que possam vir a ser declaradas vagas até a data da publicação do edital de abertura do certame, em conformidade com a proposta do CONTRATADO. DO CRÉDITO: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta do orçamento da unidade orçamentária
Tribunal de Justiça do Estado, classificação funcional programática 02.061.0930.0954, natureza da despesa 339039, com recursos oriundos do orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2022. Os dados orçamentários referentes ao exercício de 2023 dependerão da aprovação da respectiva Lei Orçamentária Anual. As despesas para a execução dos serviços objeto deste contrato, considerando o quantitativo de até 7.500 (sete mil e quinhentos) candidatos inscritos, estão estimadas em R$ 1.245.282,17 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). DOS PRAZOS: a) de vigência: a
contar da data da assinatura do contrato até o adimplemento total das obrigações; b) de início da execução dos serviços: 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento da Ordem de Serviço; c) de execução do concurso público: as partes se valerão do Cronograma de Execução, a ser elaborado em comum acordo, após a assinatura do contrato e durante a elaboração do edital de abertura, observado o Cronograma Estimativo estabelecido no Anexo I. Florianópolis, 25 de maio de 2022. ESTADO DE SANTA CATARINA - PODER JUDICIÁRIO - ALEXSANDRO POSTALI - Diretor-Geral Administrativo - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. - ADRIANA RIGON WESKA - Diretora-geral - DENIO MENEZES DA SILVA - Diretor de operações em eventos.
O último concurso TJ SC para o cargo de notário de cartórios ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 220 vagas para o cargo. Na ocasião, a oferta foi de 147 para ingresso e 73 para acesso. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A seleção contou com as seguintes etapas:
A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre: