Concurso TJ SC: publicado edital para cargo de notário de cartórios

O edital do novo concurso TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para o cargo de notário de cartórios já está publicado. Ao todo estão sendo oferecidas 23 vagas, destinadas a quem possui formação de nível superior em direito ou dez anos de experiência em serviço notarial ou de registro. Para as vagas de remoção é necessário atuar há pelo menos dois anos em função de serviço notarial ou de cartórios. A remuneração do cargo é variável, de acordo com os ganhos da unidade cartorial, descontadas as respectivas taxas devidas ao governo. As inscrições serão recebidas no período de 20 de julho a 18 de agosto.

Do total de vagas, 16 são para provimento e sete para remoção, para quem já atua no cargo e pretende alterar o local de exercício. Das vagas de provimento, 12 são para livre provimento, três reservadas para negros e uma para candidatos portadores de deficiência.

Concurso TJ SC: saiba como se inscrever 

As inscrições do concurso TJ SC poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da banca organizadora, que será o Cebraspe.

No primeiro dia de atendimento, as inscrições poderão ser feitas a partir das 10 horas, enquanto, no último dia, o acesso será até às 18 horas.  A taxa é de R$ 350 e o pagamento poderá ser feito até o dia 19 de agosto.

Para quem não possui internet, o atendimento também será realizado de forma presencial, por meio de equipamentos disponibilizados no Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da Universidade de Estado de Santa Catarina (Udesc), das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, na Rua Pascoal Simone, 358, Coqueiro, Florianópolis.

Concurso TJ SC: saiba como serão as provas

A aplicação das provas objetivas do concurso TJ SC está marcada para ocorrer em 18 de setembro para provimento e 25 de setembro para remoção, no período da manhã para provimento e à tarde para remoção, ambos com duração de seis horas. Já as provas escritas e práticas para os dois cargos ocorrerão em 11 de dezembro

A parte objetiva contará com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Registros Públicos,
• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo,
• Direito Tributário,
• Direito Civil,
• Direito Processual Civil,
• Direito Penal,
• Direito Processual Penal,
• Direito Comercial 
• Conhecimentos Gerais

Já a prova escrita contará com um texto dissertativo, uma peça prática e quatro questões discursivas sobre as seguintes disciplinas:

• Registros Públicos,
• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo,
• Direito Tributário,
• Direito Civil,
• Direito Processual Civil,
• Direito Penal,
• Direito Processual Penal,
• Direito Comercial,
• Conhecimentos Gerais e
• Língua Portuguesa  

Ao todo, a seleção contará com seis etapas, da seguinte forma:

• a) primeira etapa: prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
• b) segunda etapa: prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; 
• c) terceira etapa: comprovação dos requisitos para a outorga de delegações, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• d) quarta etapa: composta das seguintes fases:
  I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória, de responsabilidade do Cebraspe;
  II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe.
• e) quinta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do TJ/SC;
• f) sexta etapa: exame de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe 

O exame de títulos contará com um limite de dez pontos na classificação final.