Concurso TJ SP: comissão organizadora para carreira de juiz sofre alterações

O novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de juiz substituto conta com mudanças na comissão organizadora, com a inclusão de  novos participantes, de acordo com documento publicado no diário da justiça eletrônico da última quarta-feira, 24 de julho. O grupo inicial havia sido  anunciado no dia último dia 1.  A comissão é responsável pela elaboração do edital e pela escolha da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser confirmada a data precisa de início da seleção.

O TJ SP ainda deve definir a oferta de vagas na seleção. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em direito, e até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva. A remuneração, no último concurso, realizado em 2023, foi de R$ 28.883,97.

Concurso TJ SP: veja publicação oficial

Nº 2024/71.358 – I - OFÍCIO do Desembargador VICENTE DE ABREU AMADEI, Presidente da Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, indicando, nos termos da Resolução nº 567/2012, os(as) Desembargadores(as) das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, em lista tríplice, para comporem a referida Comissão; II - OFÍCIO da Doutora PATRICIA VANZOLINI, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, indicando o advogado JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI e a advogada VIVIANE GIRARDI para integrarem, respectivamente como titular e suplente, a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura deste Tribunal de Justiça, nos termos contidos na Resolução CNJ nº 75/2009; III - OFÍCIO do Doutor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça
de São Paulo, indicando a Doutora MÔNICA DE BARROS MARCONDES DESINANO e a Doutora VALÉRIA MAIOLINI para integrarem, respectivamente como titular e suplente, a referida Comissão, nos termos da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/2021

Saiba como foi a última seleção

No último concuros TJ SP, realizado em 2023, a oferta foi de 244 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva será composta por 100 questões, distribuídas entre os seguintes blocos:

• Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
• Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.