Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de notário pode ser realizado em breve; cargo exige formação superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 03/10/2023, às 12h20
Um novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de notário de cartórios pode ser realizado em breve. Acontece que foi publicado, no diário oficial eletrônico do órgão, que o assunto será discutido na Sessão do Conselho Superior da Magistratura, marcada para esta terça-feira, 3 de outubro, às 14 horas. De acordo com o documento, durante a sessão deverá ser discutida a comissão organizadora do próximo certame.
Ainda não há uma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado. Uma vez formada a comissão poderá ser definida a oferta de vagas e confirmada a banca responsável pela aplicação das provas. Após estes procedimentos poderá ser anunciada a data precisa de início da seleção.
Para concorrer ao cargo de notário de cartórios do TJ SP é necessário possuir formação de nível superior em direito ou dez anos de atividade notarial ou de registros. A quantidade de vagas corresponde ao total de unidades cartorárias disponíveis, podendo haver oportunidades para ingresso ou remoção de pessoal.
A carreira de notário de cartórios não conta com remuneração definida, correspondendo aos lucros da unidade cartorária, descontados eventuais tributos e impostos devido ao governo.A renda mínima é de 13 salários mínimos, o que corresponde a R$ 13.200, completada até este total em caso de serventias deficitárias.
O último concurso TJ SP para notário ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 195 vagas, para ingresso e remoção. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.
A seleção contou com as seguintes etapas:
A parte objetiva contou com as seguintes disciplinas:
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão do Poder Judiciário de São Paulo, com sede na capital e jurisdição em todo o território estadual.
É constituído por 56 Circunscrições Judiciárias (CJ) pelo interior do estado e conta com 360 desembargadores, sendo considerado o maior tribunal do mundo. Se forem considerados, além dos desembargadores, os juízes substitutos em segundo grau e os juízes convocados, a quantidade de julgadores chega a 729.