Concurso TJ SP: presidente encaminha PLC para criação de 130 vagas em dois cargos

Um novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) pode ser realizado em breve. Acontece que o presidente do órgão, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, encaminhou, na última quinta-feira, 1 de agosto, dois projetos de lei complementares para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a criação de 130 vagas no órgão, para dois cargos, ambos com exigência de nível superior, para prenchimento efetivo por meio de concursos.   Agora, as propostas devem seguir para análise nas diversas comissões temáticas para análise, antes de votação no plenário, em caráter definitivo.

As novas vagas que estão sendo criadas no TJ SP são para os seguintes cargos:

• analista de sistemas judiciário  - 100 vagas
• médico - 30 vagas

As 30 vagas de médico estão distribuídas da seguinte forma:

• clínica geral - 10 vagas
• urologia - 5 vagas
• ginecologia e obstetrícia - 5 vagas
• psiquiatria - 5 vagas
• medicina do trabalho - 5 vagas

No caso de analista de sistemas, a criação das vagas está sendo feita por meio do projeto de lei complementar 41/2024. Para concorrer será necessário possuir formação de nível superior nas áreas de computação e tecnologia da informação e comunicação, com remuneração inicial de R$ 7.796,67, com  jornada de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com a justificativa da proposta, atualmente o órgão conta com apenas cinco cargos criados no cargo.

As atribuições do cargo são as seguintes:

• planejar, organizar e executar tarefas que envolvam a função de desenvolvimento
  de sistemas, quanto à elaboração, modificação, teste e documentação de programas e de sistemas de informação.  

Para os médicos, a criação das vagas está sendo feita pelo projeto de lei complementar 40/2024. Neste caso, a remuneração inicial dos cargos é de R$ 10.155,26, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.

As exigências específicas das especialidades serão as seguintes:

• clínico geral - Ensino Superior Completo em Medicina, Título de Especialista em Clínica Médica ou Residência Médica completa em Clínica Médica, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no Conselho de Classe correspondente
• Urologia - Ensino Superior Completo em Medicina, Título de Especialista em Urologia ou Residência Médica completa em Urologia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no Conselho de Classe correspondente
• Ginecologia e Obstetrícia -  Ensino Superior Completo em Medicina, Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia ou Residência Médica completa em Ginecologia e Obstetrícia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no Conselho de Classe correspondente
• Psiquiatria - Ensino Superior Completo em Medicina, Título de Especialista em
  Psiquiatria ou Residência Médica completa em Psiquiatria, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no Conselho de Classe correspondente.
• Medicina do trabalho - Ensino Superior Completo em Medicina, Título de Especialista em Medicina do Trabalho ou Residência Médica completa em Medicina do Trabalho, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no Conselho de Classe correspondente.

 De acordo com a justificativa da proposta, a diretoria de Saúde do TJ SP atualmente conta com apenas 32 cargos criados de médicos.