Concurso TJM SP (Tribunal de Justiça Militar) deverá ser organizado pela Vunesp; edital pode sair já nos próximos dias
Fernando Cezar Alves Publicado em 17/05/2023, às 09h24 - Atualizado às 14h12
O edital do novo concurso TJM SP (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo) já pode ser publicado. Acontece que o último entrave para o início da seleção foi superado na última terça-feira, 16 de maio, com a publicação, no diário da justiça eletrônico do órgão, da assinatura do contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Vunesp. O nome da empresa já havia sido anunciado no último dia 15. Os interessados devem ficar atentos.
De acordo com o documento publicado pelo TJM SP, a validade do contrato deve ter vigência até o final de todos os procedimentos da seleção.
Por enquanto, o órgão não antecipou os cargos que serão oferecidos, bem como a oferta de vagas. A expectativa é de que tais informações sejam anunciadas nos próximos dias, com a lieração do edital
Processo nº 22.1.000002111-4
Termo de Contrato TJMSP nº 382/2023
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS EEPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Vigência: O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá o prazo de duração até a entrega do resultado final, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente Valor: R$ 138.110,40 (cento e trinta e oito mil, cento e dez reais e quarenta centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000, Categoria Econômica nº 3000 –
Despesas correntes
É importante lembrar que o órgão conta com um projeto de lei para criação de vagas tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) desde 2022. De acordo com o projeto de lei complementar 41/2022 serão criadas sete vagas, para cargos de níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 7.355,21, para substituir cargos em extinção. Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Das sete vagas propostas, duas são para o cargo de técnico, com exigência de ensino médio, e cinco para analistas, de nível superior.
As duas vagas de técnico são para a área de comunicação e processamento de dados judiciário, com jornada de 40 horas semanais.
No caso de técnico, a remuneração inicial é de R$ 6.523,88, incluindo salário básico de R$ 1.698,34 e gratificações
Já as cinco vagas de analistas são distribuídas da seguinte forma:
Para analista em comunicação e analista de sistemas judiciário, o inicial é de R$ 7.355,21, considerando salário base de R$ 2.618,80 e gratificações. Para os demais, ainda devem ser confirmados.
As novas oportunidades deverão ser criadas em substituição de sete vagas em extinção, distribuídas da seguinte forma:
De acordo com o plc que pode permitir a seleção, as atribuições dos cargos deverão ser as seguintes:
O último concurso TJM SP ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 3 vagas para preenchimento imediato, sendo uma para o cargo de técnico em comunicação e processamento de dados judiciário (desenvolvedor) e as outras duas para a carreira de analista em comunicação e processamento de dados judiciário (analista de redes). A banca, na ocasião, também foi a Vunesp.
Para concorrer ao posto de técnico foi exigido ensino médio completo, com inicial de R$ 5.930,73 para jornadas semanas de 40 horas.
Já a colocação de analista aceita profissionais cobrou formação superior completa em qualquer área, desde que o diploma fosse emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O salário inicial foi de R$ 6.686,22.
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Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.