Governador encaminha novo projeto para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Desta vez, para valorização dos servidores do Centro Paula Souza.
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/03/2014, às 12h43
Poucos dias após encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto de lei complementar 05/2014 (PLC 05/2014), que cria 5.350 vagas no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), sendo 4.535 para preenchimento por meio de concurso e 815 para cargos de confiança, na última semana o governador encaminhou novo projeto à Alesp, alterando o plano de carreiras e remunerações de alguns cargos. Trata-se do PLC 07/2014, que assim como o PLC 05/2014, tramita em regime de urgência.
A expectativa é de que, assim que aprovados os dois projetos, o governador autorize a realização de concurso, uma vez que o Ceeteps passa por um processo de expansão, com previsão de mais 30 Etecs (Escola Técnica Estadual) e 24 Fatecs (Faculdades de Tecnologia) em 2014.
O projeto 05/2014 já foi distribuído para as comissões e, no último dia 6, foi designado, como relator especial o deputado Carlos Cezar, da comissão de Constituição e Justiça.
As 4.535 vagas criadas pelo PLC 05/2014,destinadas para concurso, serão para os cargos de analista técnico administrativo (899 vagas) analista técnico educacional (35) auxiliar administrativo (590), especialista em planejamento de obras (15), especialista em planejamento e gestão (8), auxiliar de docente (1.400), analista técnico de saúde (1), analista técnico especializado em saúde (20), técnico de saúde (17), professor assistente (400), professor associado I( 750) e professor pleno I (400).
Já a reestruturação das carreiras proposta pelo PLC 07/2014 abrange os cargos professor de ensino superior, professor de ensino médio e técnico, auxiliar de docente, agente de supervisão educacional, analista de suporte e gestão, agente técnico e administrativo, especialista em planejamento educacional, obras e gestão e operacional de suporte.
Para auxiliar de docente, com criação de 1.400 vagas pelo PLC 05/2014, para concorrer será exigida formação técnica de nível médio, com habilitação específica. De acordo com o projeto, para a jornada de 40 horas, a remuneração inicial passa de R$ 1.963,98 para R$ 2.376,42. Para o servidor veterano, na referência III, nível P, o salário chega a R$ 5.827,51. No caso de auxiliar 30 horas, o inicial passa a ser de R$ 1.188,21, chegando a R$ 2.913,75 no final da carreira.