MP/SP cria cargo de analista técnico científico

Também foi aprovado nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),  o projeto de lei complementar 18/2013 (PLC 18/2013), que cria a carreira de analista técnico científico junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).  O cargo contará com um total de 120 vagas, que deverão ser preenchidas por meio de concurso público. Para concorrer é necessário possuir nível superior em qualquer área de formação. Os vencimentos iniciais são de R$ 5.080,37, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A nova carreira contará com um plano de cargos e salários composto de três classes e cinco referências cada. Desta forma, um servidor veterano, na classe C, referência 15, contará com remuneração de R$ 6.769,32.

A expectativa é de que o primeiro concurso para analista ocorra no decorrer do primeiro semestre de 2014, uma vez que o texto determina um prazo de 180 dias para a publicação do edital. Porém, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos  do órgão, o projeto ainda depende da sanção do governador Geraldo Alckmin para ser oficializado, o que pode ocorrer nas próximas  semanas. Além disso, o MP/SP deve entrar em recesso de final de ano. Desta forma, o início dos preparativos do concurso pode ficar para 2014.       

Caberá aos servidores do novo cargo a assistência técnica ou perícia, por meio de laudos, informações ou pareceres técnicos, em processos judiciais em que o MP/SP seja parte ou interveniente,  bem como procedimentos administrativos sob a presidência do órgão. Também cabe ao servidor fornecer dados ou informações de natureza técnica científica aos membros do MP/SP no desempenho de suas funções.