Oportunidades serão para 59 cargos, em todos os níveis de escolaridade. Organizadora já está definida e será a Cepuerj
Fernando Cezar Alves Publicado em 20/06/2014, às 16h12
A Prefeitura de Miracema, na região noroeste fluminense, realizará concurso público para o preenchimento de 130 vagas, distribuídas por 59 cargos, com opções para todos os níveis de escolaridade. A distribuição de oportunidades pelas carreiras, bem como respectivas exigências e salários, deve ser divulgada com a publicação do edital, prevista para ocorrer em 10 de julho.
A organizadora já está definida e será o Centro de Produção da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Cepuerj). O cronograma do concurso já está definido, com recolhimento das inscrições previsto para ocorrer de 14 a 31 de julho. A aplicação das provas objetivas está prevista para ocorrer em 14 de setembro.
O concurso tem por finalidade cumprir um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2013, em decorrência de problemas constatados no concurso de 2012. As inscrições realizadas na ocasião não serão consideradas para o novo concurso, por se tratar de outra organizadora.
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.