Edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre. Oferta de 1.200 vagas, sendo 300 imediatas e 900 cadastros. A seleção é voltadas a pessoas com nível superior e tem inicial de R$ 4.185
Fernando Cezar Alves Publicado em 31/03/2014, às 11h26
De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria estadual de administração do Distrito Federal (Seap/DF), o pedido para a realização do concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe/DF) para a carreira de agente de atividades penitenciárias já foi instruído pela Secretaria de Segurança Pública e agora segue para aprovação por parte do conselho de política de recursos humanos (CPRH) do governo. Somente após um parecer do conselho será iniciado o processo de escolha da organizadora, bem como elaboração do edital. A expectativa é de que o concurso ocorra ainda no primeiro semestre, mas a data específica somente poderá ser definida após a autorização.
A oferta será de 1.200 vagas, sendo 300 para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer será necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. No concurso anterior, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de técnico penitenciário, a necessidade foi de ensino médio. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias, com necessidade de nível superior.
A remuneração inicial é de R$ 4.185. Porém, de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos do cargo, os valores passarão a R$ 4.745 em 1 de setembro de 2014 e R$ 5.445, em 1 de setembro de 2015.
A lei também cria a gratificação por habilitações em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico. O benefício será feito com base no vencimento básico do padrão do plano de carreiras no qual o servidor se encontra. O acréscimo, atualmente, é de 11% para quem possui graduação, R$ 15% para especialização e 25% para mestrado. A partir de 1 de setembro será de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1 de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.
A carreira conta com 4 classes, com 5 padrões cada. A progressão, que corresponde a mudança de um plano para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feito considerando o critério de merecimento.
Atualmente, para um servidor veterano, na classe especial padrão V, a remuneração é de R$ 5.866,11. Mas a partir de 1 de setembro passará a ser de R$ 6.369,83, e a partir de 1 de setembro de 2015, será de R$ 7.153,03.
O concurso vem sendo aguardado desde o início de fevereiro,quando anunciado pelo diretor da Sesipe, João Feitosa, juntamente com o secretário de administração pública do estado, Wilmar Lacerda. Na ocasião, chegaram a afirmar que a liberação do edital ocorreria ainda em fevereiro.