Somente após aprovação do conselho de RH será iniciada elaboração do edital para 1.200 vagas de agente. Nível superior e inicial de R$ 4.185
Fernando Cezar Alves Publicado em 16/04/2014, às 15h50
O concurso para o cargo de agente de atividades penitenciárias da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF) ainda está em fase de elaboração das instruções técnicas para que seja solicitado junto ao conselho de recursos humanos da Secretaria de Administração Pública (SEAP-DF). Segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos, a expectativa é de que o pedido seja encaminhado ao conselho nas próximas semanas. Somente após a autorização deverá ser iniciada a elaboração do edital e definida ao menos uma previsão de quando o edital poderá ser publicado.
O concurso vem sendo aguardado desde fevereiro, quando anunciado pelo diretor da Sesipe, João Feitosa, juntamente com o secretário de administração pública do Distrito Federal, Wilmar Lacerda. Na ocasião, chegaram a anunciar que a seleção seria iniciada ainda em fevereiro.
Ao todo serão oferecidas 1.200 vagas, sendo 300 para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer será necessário possuir curso de nível superior em qualquer área formação. No concurso anterior, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de técnico penitenciário, foi necessário apenas ensino médio. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias, com necessidade de curso superior.
A remuneração inicial é de R$ 4.185. Porém, de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos, os valores passarão a R$ 4.745 em 1º de setembro de 2014 e R$ 5.445, em 1º de setembro de 2015.
A lei também cria a gratificação por habilitações em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor. O benefício será feito com base no vencimento básico do padrão do plano de carreiras no qual o servidor se encontra. O acréscimo, atualmente, é de 11% para quem possui graduação, 15% para especialização e 25% para mestrado. A partir de 1º de setembro será de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir do dia 1º de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.
A carreira conta com 4 classes, com 5 padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.
Atualmente, para um servidor veterano, na classe especial padrão V, a remuneração é de R$ 5.866,11. Mas a partir de 1º de setembro passará a ser de R$ 6.369,83 e a partir de 1º de setembro de 2015 será de R$ 7.153,03.