Expectativa é de que o edital para 1.100 vagas seja divulgado no decorrer do segundo semestre. Carreira de agente penitenciário exige nível superior e conta com remuneração inicial de R$ 4.185
Fernando Cezar Alves Publicado em 23/06/2014, às 10h39
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF) já constituiu um conselho interno, responsável pela definição de um cronograma para a realização do concurso para o cargo de agente de atividades penitenciárias, autorizado pelo governador Agnelo Queiroz em 8 de maio. Ainda de acordo com a assessoria, a expectativa é de que no decorrer das próximas semanas este planejamento esteja concluído, com publicação do edital no decorrer do segundo semestre.
Dentro deste processo também serão definidos os procedimentos para a escolha da banca organizadora do concurso, que oferecerá 1.100 vagas, sendo 200 para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. No concurso anterior, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de técnico penitenciário, foi necessário apenas ensino médio. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias, com necessidade de nível superior.
A remuneração inicial é de R$ 4.185. Porém, de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos, os valores passarão a R$ 4.745 em 1º de setembro de 2014 e R$ 5.445, em 1º de setembro de 2015.
A lei também cria a gratificação por habilitações em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor. O benefício será feito com base no vencimento básico do padrão do plano de carreiras no qual o servidor se encontra. O acréscimo, atualmente, é de 11% para quem possui graduação, 15% para especialização e 25% para mestrado. A partir de 1º de setembro será de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1º de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.
A carreira conta com 4 classes, com 5 padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.
Atualmente, para um servidor veterano, na classe especial padrão V, a remuneração é de R$ 5.866,11. Mas a partir de 1º de setembro passará a ser de R$ 6.369,83 e a partir de 1º de setembro de 2015 será de R$ 7.153,03.