Liberação dos editais depende apenas de um parecer do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ julga a ação movida por um candidato que aguarda nomeação pelo último concurso, realizado em 2012
Fernando Cezar Alves Publicado em 21/07/2014, às 10h19
Os candidatos do concurso que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para o cargo de escrevente técnico judiciário terão mais tempo para intensificar os estudos. Acontece que a publicação do edital, prevista para ocorrer ainda em julho, deve sofrer algum atraso. O motivo, segundo a assessora da presidência do TJ, Maria Fernanda Rodovalho, é um pedido de impugnação relacionado ao concurso de 2012 em análise junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos tomando todos os procedimentos para agilizar a publicação dos editais. Porém, em decorrência de ação movida por um candidato, somente poderão ser liberados após um parecer do Conselho”, explica.
Ela ressalta que a expectativa é de que uma solução ocorra de forma bastante rápida, inclusive em decorrência das condições que envolvem o pedido de impugnação. “Nós já não contamos com remanescentes de concurso anterior para nomear em quase todas as regiões, principalmente nas maiores, como São Paulo e Santos. Por isto, a publicação dos editais é essencial. Não adianta querer prorrogar a validade dos concursos anteriores”, ressalta.
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O concurso, um dos mais esperados do ano, deve contar com aproximadamente 1.000 vagas, em todo o estado. Para concorrer, basta possuir curso de ensino médio. A remuneração da carreira, considerada bastante atrativa, é de R$ 4.848, incluindo o salário de R$ 3.878, auxílio-saúde de R$ 200, auxílio-alimentação de R$ 29 por dia e auxílio-transporte de R$ 6 por dia, considerando 22 dias.
A juíza ressalta que, independente do problema judicial, a distribuição das vagas pelas regionais continua sendo definida. “Porém, isto deixou de ser nossa prioridade. Agora estamos focados em resolver isto para podermos dar continuidade ao concurso”, diz. Desta forma, a definição do número total de oportunidades por regiões, prevista para ser concluída a partir da última semana, deve demorar mais um pouco.
Estudos – Enquanto o edital não é liberado, os candidatos podem continuar se preparando, uma vez que o concurso é certo e o conteúdo programático será o mesmo dos concursos anteriores, de 2012 e 2013. A organizadora, a Fundação Vunesp, será mantida. A seleção conta com duas fases, com provas objetivas na primeira e prova prática de digitação na segunda.
Nos últimos concursos, a parte objetiva contou com 80 questões, sobre língua portuguesa (30), conhecimentos em direito (38) e conhecimentos gerais, incluindo atualidades (4), matemática (4) e informática (4). A parte de direito incluiu temas sobre direitos penal, processual penal, processual civil, constitucional, administrativo e normas da corregedoria geral da justiça.