No Diário Oficial da União desta quinta-feira, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a posse em três ministérios.
A aprovação da previdência complementar para os servidores civis da União alterou não só a dinâmica da contribuição e do retorno financeiro após a aposentadoria, como causou insegurança nos aprovados em concursos federais.
Isso porque, com a criação da Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, chegou a declarar a necessidade de suspender as nomeações até que o novo regime entrasse em vigor, o que pode demorar até seis meses.
Em contrapartida, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assegurou que as convocações ocorreriam normalmente. E a promessa está tomando corpo. Prova disso está na página 64 do Diário Oficial da União desta quinta-feira (disponível nos anexos).
No documento, a ministra autoriza a nomeação de 295 aprovados e não convocados a assumirem os postos.
No Ministério da Cultura, 29 profissionais classificados para os cargos de agente administrativo e analista técnico-administrativo, oportunidades criadas por portaria em 2009, deverão ocupar as funções a partir de junho.
Já no Ministério do Meio Ambiente serão 50 os concursandos que passarão a ser conhecidos como servidores federais, no emprego de analista ambiental, a contar do mês seis deste ano.
E mais felizes ainda ficarão os aprovados para as vagas lançadas pelo Ministério da Saúde em 2009. Os 216 convocados assumirão as cadeiras a partir de abril.
Todas as nomeações estão sujeitas à existência de vagas na data do chamamento e à adequação orçamentária e financeira da despesa na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Pâmela Lee Hamer