Junto ao Tribunal de Contas, concurso do Ministério Público tem oportunidades na área técnica e jurídica. As inscrições terminam em 14 de agosto
Vinicius Martins Publicado em 24/07/2014, às 13h38
O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), junto ao Tribunal de Contas, lança edital com 25 vagas de nível médio/técnico e superior. Deste total, 5% serão reservadas aos portadores de deficiência.
Candidatos com ensino médio/técnico estão aptos aos empregos de técnico em contas públicas e técnico em atividades administrativas, que pagam R$ 8.415,92 ao mês.
Já os profissionais com nível superior concorrem aos postos de procurador, advogado e analista de contas públicas. Aqueles que optarem pela ocupação de analista de contas públicas poderão atuar nas seguintes áreas: administração, contabilidade, direito e economia. Para a carreira de advogado é necessário, além da graduação, estar registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em ambos, os rendimentos mensais serão de R$ 11.018,82.
Para concorrer ao cargo de procurador é necessário ser bacharel em direito e ter três anos de experiência em atividades jurídicas. Com jornada de 40 horas semanais, o salário será de R$ 23.997,19.
As participações preliminares podem ser efetuadas até o dia 14 de agosto pelo site da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese): mptc.fepese.org.br, organizadora do concurso. As taxas custam de R$ 70 a R$ 210.
Segundo o edital, a homologação das inscrições preliminares está marcada para o dia 20 de agosto, no endereço eletrônico da Fepese.
O processo seletivo será realizado em quatro etapas, todas de caráter eliminatório e classificatório. Na primeira, os aspirantes ao posto de procurador passarão pelas provas objetivas, marcadas para o dia 14 de setembro. Com 80 questões, os testes versarão sobre língua portuguesa; direito administrativo; direito constitucional; responsabilidade fiscal; orçamento e contabilidade; controle externo; Ministério Público junto ao Tribunal de Contas; direito econômico e financeiro; direito previdenciário; direito penal e processual; direito processual civil; direito da empresa e direito civil; e direito do trabalho.
Na segunda etapa serão realizadas as provas discursivas. Com duração de cinco horas, os exames constarão de duas questões discursivas e elaboração de um parecer jurídico. A convocação dos classificados para a segunda fase serão publicadas no site mptc.fepese.org.br no dia 15 de outubro. As provas estão marcadas para o dia 19 de outubro.
Antes da terceira etapa, os classificados serão convocados para efetuarem as inscrições definitivas. O edital será publicado no dia 20 de novembro. Para realizar, o candidato deverá pessoalmente, por procurador devidamente constituído ou via postal, entregar na Fepese a documentação exigida no edital. O prazo será encerrado em 26 de novembro.
Na terceira etapa ocorrerão os testes orais. Em seguida, na quarta, acontece a avaliação de títulos. Já na quinta os pretendentes passam por exames de higidez física e mental.