Confira dicas para as questões de direito

Com mais de 500 mil candidatos inscritos no concurso do Ministério da Fazenda ao cargo de assistente técnico-administrativo, os interessados devem direcionar melhor os seus estudos para conseguir a tão sonhada aprovação. Pensando nisso, o Jornal dos Concursos & Empregos continua nesta semana o especial com dicas de estudos para que os candidatos se sintam mais preparados para a avaliação que ocorrerá no próximo dia 24.

Desta vez, as dicas serão para conhecimentos específicos em direito. A avaliação contará com 20 questões de conhecimentos básicos de direito constitucional e administrativo, com peso 1, e 20 questões de direito previdenciário e tributário, com peso 2. Confira as dicas dos professores especializados nas áreas.

Direito administrativo – ParaFabrício Bolzan, professor de direito administrativo do Curso LFG, os candidatos devem focar seus estudos nos seguintes tópicos: Lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Civil no âmbito Federal); Lei nº 9.784/99 (Processo Administrativo no âmbito Federal); e na Constituição Federal, principalmente seus artigos 37 e 40. “A organizadora Esaf prefere trabalhar em suas provas com textos de lei”, atenta Bolzan.

Direito constitucional - Segundo Luis Santos, professor da Central de Concursos, em direito constitucional  os princípios fundamentais do programa não podem ser desprezados. Sendo assim, é importante estudar todo o conteúdo programático. Destacam-se no programa: os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988; orçamento público; os poderes do Estado e as respectivas funções e a organização político-administrativa do Estado.

Direito previdenciário – De acordo com Santos, todo o estudo do direito previdenciário é baseado nas Leis nº 8.212 e nº 8.213/1991 (que dispõem sobre a organização, finalidade e os benefícios básicos da Seguridade Social). “Se optar por estudar somente pelo texto de lei é melhor começar primeiro com o regulamento, que é mais rico em detalhes, mas recomendo buscar sempre pelo menos um livro ou apostila para entender a sistemática do mundo previdenciário”, aconselha Santos.

Direito tributário – Para o professor Ricardo Alexandre, que também ministra aulas no curso LFG e Uniequipe, na prova de tributário sempre aparecem questões que serão resolvidas com a mera memorização das hipóteses de suspensão, exclusão e extinção do crédito. Na parte dos tributos federais, recomenda atentar  para os princípios aplicáveis ao Imposto de Renda. “O programa é pequeno e a concorrência enorme. Decore e estude tudo!”, diz.  De acordo com o professor, é importante o candidato utilizar técnicas de memorização e estudar até o último momento.

Dicas básicas – Os professores concordam que para conseguir a aprovação em um concurso tão disputado é necessária muita disciplina e horas de estudo. Além disso, recomendam o fichamento das matérias já estudadas; realizar provas anteriores da mesma organizadora; ter em mãos um bom material de estudo; anotar todas as aulas e dicas dos concursandos. “Estabeleça uma meta, comprometendo-se com ela, sendo sempre perseverante, disciplinado e buscando sempre informações, faça também revisões constantes e assim alcançará o tão sonhado cargo público”, finaliza Luis Santos.

Samantha Cerquetani/SP


Confira também vídeos com dicas para a prova.