Podem concorrer candidatos de níveis médio, técnico e superior. Vagas para os municípios de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO)
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abriu as inscrições para o concurso público que visa preencher 138 vagas. Os salários são de R$ 2.416,03 (técnico), R$ 3.413,49 (agente) e R$ 3.567,65 (especialista). Esse montante corresponde ao vencimento básico, acrescido da gratificação de desempenho de atividade. Além disso, os servidores terão direito a auxílio-transporte, auxílio pré-escolar e auxílio-alimentação de até R$ 161,99.
A maioria das vagas é para a carreira de agente penitenciário (100) que exige nível médio. Quem possui curso técnico de enfermagem pode concorrer ao cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária (4).
As oportunidades de nível superior são para o cargo de especialista em assistência penitenciária nas áreas de clínica geral (4), enfermagem (6), farmácia (1), odontologia (4), pedagogia (3), psicologia (5), psiquiatria (4), serviço social (6) e terapia ocupacional (1).
Vale ressaltar que há 8 vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
Os aprovados serão lotados em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nos municípios de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
As inscrições serão realizadas até 3 de junho. Os interessados devem acessar o link www.cespe.unb.br/concursos/depen_13 para se candidatar. Os valores da taxa são de R$ 70 (técnico), R$ 85 (agente) e R$ 90 (especialista).
Etapas – O processo seletivo para todos os cargos consiste em prova objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica e investigação social; todos de caráter eliminatório. Além do curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
As provas objetivas e discursivas terão 4h30 minutos de duração e serão aplicadas no turno da tarde do dia 4 de agosto.
A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação e no Distrito Federal. Já a segunda fase será realizada apenas em Brasília (DF).
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.