Remunerações aumentam para R$ 2.416,03 (técnico), R$ 3.413,49 (agente) e R$ 3.567,65 (especialista). Além disso, haverá exame de aptidão física para todos os cargos
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retificou o edital do concurso público que visa preencher 138 vagas. Os salários subiram para R$ 2.416,03 (técnico), R$ 3.413,49 (agente) e R$ 3.567,65 (especialista) – antes eram de R$ 2.303,17, R$ 3.254,04 e R$ 3.401,00. Esse montante corresponde ao vencimento básico, acrescido da gratificação de desempenho de atividade. Além disso, os servidores terão direito a auxílio-transporte, auxílio pré-escolar e auxílio-alimentação de até R$ 161,99.
A maioria das vagas é para a carreira de agente penitenciário (100) que exige nível médio. Quem possui curso técnico de enfermagem pode concorrer ao cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária (4).
As oportunidades de nível superior são para o cargo de especialista em assistência penitenciária nas áreas de clínica geral (4), enfermagem (6), farmácia (1), odontologia (4), pedagogia (3), psicologia (5), psiquiatria (4), serviço social (6) e terapia ocupacional (1).
Vale ressaltar que há oito vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
Os aprovados serão lotados em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nos municípios de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
Como participar – As inscrições serão realizadas a partir das 10 horas do dia 10 de maio e seguem até 3 de junho. Os interessados devem acessar o link www.cespe.unb.br/concursos/depen_13 para se candidatar. Os valores da taxa são de R$ 70 (técnico), R$ 85 (agente) e R$ 90 (especialista).
O processo seletivo consiste em provas objetiva e discursiva; avaliação médica; exame de aptidão física; avaliação psicológica; e investigação social. Haverá, ainda, curso de formação profissional.
As provas objetivas e discursivas terão 4h30 minutos de duração e serão aplicadas no turno da tarde do dia 4 de agosto.
A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação e no Distrito Federal. Já a segunda fase será realizada apenas em Brasília (DF).
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.