Deputados avaliam remoção de servidoras em situação de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (16) para discutir a remoção de servidoras públicas que estejam em situação de violência doméstica e familiar. 

Segundo dados apresentados pela deputada Erika Kokay, muitas servidoras vítimas de violência doméstica encontram-se em situação de vulnerabilidade, inclusive no ambiente de trabalho, onde podem ser perseguidas ou coagidas por seus agressores.

Para a deputada, a remoção das servidoras para outros locais de trabalho, sem prejuízo de suas funções ou remuneração, é uma medida que pode assegurar a integridade física e emocional dessas mulheres. 

"A remoção para outro local de trabalho representa uma alternativa eficaz para garantir a segurança dessas mulheres, permitindo que continuem exercendo suas atividades profissionais em um ambiente seguro e acolhedor", avalia Erika Kokay.

A parlamentar destaca que a Lei Maria da Penha já contempla diversas medidas de proteção para mulheres em situação de violência. No entanto, ela ressalta a necessidade de uma regulamentação específica para atender as servidoras públicas. 

"Uma regulamentação clara para a remoção em casos de violência doméstica e familiar contribuirá para reduzir os impactos psicológicos e sociais que essas mulheres enfrentam, além de assegurar seus direitos no serviço público", afirma Kokay.

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