De acordo com o autorização da presidente, serão 248 oportunidades de auxiliar institucional I, cargo que requer nível médio; 107 de analista I e 119 de técnico I, funções que exigem nível superior
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em cargos efetivos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2013. São 107 vagas para analista I, de nível superior; 119 de técnico I, de nível superior; e 248 de auxiliar institucional I, de nível intermediário.
De acordo com a Lei nº 11.233/ 05, essas vagas serão ocupadas gradualmente, respeitando a disponibilidade orçamentária e com autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), essas oportunidades poderão ser preenchidas por aprovados em concursos públicos para o Iphan. No dia 11 de dezembro, a matéria teve a aprovação do Senado.
O Instituto está presente nos Estados e municípios, atuando pela preservação e dando apoio às comunidades. São 27 superintendências e 25 escritórios técnicos, além das unidades especiais, espalhados pelo Brasil. A administração central funciona em Brasília (DF) e no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ). O Iphan administra também quatro centros culturais.
Seleções anteriores – Em 2009, o instituto abriu 187 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários de R$ 2.200 a R$ 3.200. A Fundação Universa organizou o certame.
A lotação ocorreu em diversos municípios em todas as regiões do país (São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Belém/PA, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Manaus, entre outros).
Em outubro de 2013, o Iphan realizou inscrições para processo seletivo simplificado, no intuito de preencher 163 oportunidades por tempo determinado em todas as capitais brasileiras e alguns municípios dos Estados. A seleção foi organizada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).
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