O concurso oferece 79 vagas de Promotor de Justiça Substituto.
Redação Publicado em 15/12/2008, às 11h12
O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou o resultado dos recursos contra os gabaritos das provas preambulares aplicadas no dia 30 de novembro, referentes ao 86º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público que visa preencher 79 vagas de Promotor de Justiça Substituto, com salário de R$ 18.009,75.
No total, foram analisados e debatidos os recursos interpostos por 90 candidatos resultando a nulidade das questões nº 2, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 (prova de Direito Penal); 18, 21, 22, 23, 25, 26, 29, 30 e 31 (prova de Direito Processual Penal); 33, 34, 36, 37, 39, 41, 43, 45 e 46 (prova de Direito Civil, da Infância e Administrativo); 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60 e 62 (prova de Direito Processual Civil e Comercial), 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73 e 79 (prova de Tutela de Interesses Coletivos, Direito Constitucional e Direitos Humanos), numeração essa correspondente à versão um da prova preambular, e ainda apreciados quatro recursos onde se pediu a recontagem dos pontos. Confira mais informações nos anexos abaixo.
Os aprovados na prova preambular estão convocados para a prova escrita, que será aplicada no dia 1º de fevereiro de 2009, às 14h, na Uninove do Centro Universitário Nove de Julho, localizado no avenida Doutor Adolfo Pinto, nº 109, na Barra Funda, São Paulo (SP).
A prova escrita terá duração de 4h e será composta de uma peça prática sobre tema de Direito Penal e ou de Direito Processual Penal e de uma dissertação sobre tema de Direito Penal e ou Direito Processual Penal e ou Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, bem como de cinco questões sobre as demais matérias indicadas no artigo 5º do Regulamento do Concurso.
Concurso
Entre outras exigências, foi pedido que o interessado tivesse concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida e tivesse exercido por no mínimo três anos atividade jurídica. No total, 6.886 candidatos se inscreveram para a seleção.
Os candidatos estão sendo submetidos a provas preambulares, escritas e orais. Todas abrangendo as seguintes matérias: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito da Infância e da Juventude, Direito Processual Civil, Tutela de Interesss Difusos e Coletivos, Direito Constitucional e Direitos Humano e Direito Administrativo.
Além das provas, haverá também exame psicotécnico, análise de títulos e entrevista pessoal.
Confira aqui mais informações sobre o concurso.