Concurso DPE MT (Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso) será para quem possui formação superior em direito, com R$ 26,3 mil
Um novo concurso DPE MT (Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso) deve ser realizado, em breve, para o cargo de defensor público. Acontece que, no último dia 27 de março, foi publicado o regulamento do certame, no diário oficial. Por enquanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições será publicado.
No concurso DPE MT a oferta de vagas ainda deve ser anunciada pelo órgão. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 26.336,87.
Assim que publicado o edital, as inscrições serão recebidas pelo período de, no mínimo, 30 dias.
A seleção contará com a seguinte reserva de vagas:
- negros - 20%
- portadores de deficiência - 10%
- indígenas - 5%
- pessoas trans - 2%
Concurso DPE MT: saiba como serão as provas
De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas:
- provas escritas
- avaliação oral
- análise de títulos
Ao todo serão quatro etapas, da seguinte forma:
- I.Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II. Provas Escritas Especícas, de caráter eliminatório e classificatório;
- III. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório.
- IV. Provas de Títulos, de caráter classificatório
O conteúdo programático versará sobre as seguintes disciplinas:
- I. Direito Civil;
- II. Direito Processual Civil;
- III. Direito da Criança e do Adolescente;
- IV. Direito do Consumidor
- V. Direitos Difusos e Coletivos;
- VI. Direito Penal;
- VII. Direito Processual Penal;
- VIII. Direito de Execução Penal;
- IX. Criminologia;
- X. Direito Constitucional;
- XI. Direito Administrativo;
- XII. Direito Tributário;
- XIII. Direitos Humanos;
- XIV. Princípios Institucionais da Defensoria Pública
As disciplinas serão distribuídas por três grupos, da seguinte forma:
Grupo I
- Direito Civil,
- Direito Processual Civil,
- Direito da Criança e do Adolescente,
- Direito do Consumidor
- Direitos Difusos e Coletivos
Grupo II
- Direito Penal,
- Direito Processual Penal,
- Direito de Execução Penal
- Criminologia
Grupo III
- Direito Constitucional,
- Direito Administrativo,
- Direito Tributário,
- Direitos Humanos
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
A prova preambular contará com 100 questões, da seguinte forma:
- grupo I - 33 questões
- grupo II - 34 questões
- grupo III - 33 questões
A prova escrita contará com três exames, um sobre cada grupo de disciplinas.
Os títulos contarão com um limite de dez pontos para a classificação final.
Saiba como foi a última seleção
O último concurso DPE MT para defensor ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 20 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A seleção contou com as seguintes etapas:
- prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma:
Bloco I - 33 questões
- direito civil - 8 questões
- direito processual civil - 8 questões
- direito da criança e do adolescente - 7 questões
- direito do consumidor - 4 questões
- direitos difusos e coletivos - 6 questões
Bloco II - 34 questões
- direito penal - 12 questões
- direito processual penal - 10 questões
- direito da execução penal - 7 questões
- criminologia - 5 questões
Bloco III - 33 questões
- direito constitucional - 8 questões
- direito administrativo - 5 questões
- direito tributário - 4 questões
- direitos humanos - 8 questões
- princípios e atribuições institucionais da DPE - 8 questões
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