Concurso DPE RR: edital para defensor deve ser publicado após pandemia

O edital do aguardado concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) deve ser publicado após a superação da crise de saúde provacada pelo Coronavírus, de acordo com as últimas informações divulgadas pelo órgão. O documento segue em elaboração, em conjunto com a banca organizadora, que será a  Fundação Carlos Chagas. A seleção, segundo o defensor público-geral Stélio Dener , será para 100 postos de cadastro reserva, em decorrência do déficit orçamentário, pois o orçamento não prevê aumento de membros da instituição. "À medida que os atuais defensores e defensoras se aposentarem serão convocados os primeiros colocados. Provavelmente, ainda este ano, cerca de 5 ou 6 colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir nosso cronograma de gestão", disse. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.681,59.  

De acordo com o procurador público-geral, que também é presidente da comissão do concurso, a realização do certame deve ocorrer até o meio do ano. " A meta é atingir 58 defensores, como prevê a lei". Atualmente, o quadro conta com 44 servidores

A comissão do concurso é presidida pelo servidor Stélio Dener de Souza Cruz e conta, ainda, com os seguintes membros: Oleno Inácio de Matos, Ronnie Gabriel Garcia e Antonio Avelino de Almeida Neto.

Concurso DPE RR: saiba como serão as provas

No concurso DPE RR já está confirmado que a seleção contará com cinco etapas, incluindo provas escritas, sindicância da vida pregressa, prova oral e análise de títulos. 

A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período. 

Concurso DPE RR – Saiba como foi o último concurso

O último concurso DPE RR foi publicado em 2012, quando foram oferecidas 6 vagas. A banca, na ocasião, foi o Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, duas provas específicas e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, contendo temas sobre direito constitucional, direito administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito previdenciário e princípios institucionais e legislações da Defensoria Pública.