DPE SC abre concurso para defensor com salário de R$ 20 mil

Saiu o edital do novo concurso da DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para a carreira defensor substituto.

Estão em disputa 15 vagas para contratação imediata, além de formação de cadastro reserva. O salário é de R$ 20.035,19.

Para concorrer, os interessados devem possuir curso superior em direito e comprovar experiência profissional, após a conclusão do bacharelado, de ao menos três anos na área jurídica.

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As inscrições começam em 24 de setembro, às 10h, e se encerram em 23 de outubro, às 17h, devendo ser efetuadas pelo site www.fundatec.org.br. A taxa de participação custa R$ 300.

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Etapas do concurso da DPE SC

Marcada para 15 de dezembro, em Florianópolis, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. As perguntas abordarão conteúdos sobre:

• direito constitucional;
• direitos humanos;
• direito administrativo;
• direito tributário;
• direito civil;
• direito empresarial;
• direito processual civil;
• direitos difusos e coletivos;
• direito do consumidor;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito da criança e do adolescente;
• execução penal;
• sociologia jurídica;
• filosofia jurídica;
• princípios e atribuições institucionais da DPE.

As avaliações discursivas, por sua vez, estão agendadas para 22 e 23 de fevereiro de 2025. Nas demais etapas, os candidatos realizarão prova oral, em 26 e 27 de abril, e análise de títulos, com entrega dos documentos entre 4 e 5 de junho.

O certame é organizado pela Fundatec (Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada pelos telefones (51) 3320-1000 e 0800 035 2000.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da DPE SC