DPE SC suspende concurso com 15 vagas para defensor

O novo concurso da DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para a carreira defensor substituto, que abriria inscrições nesta terça-feira (24), foi temporariamente suspenso.

A paralisação acontece após o contrato com Fundatec (Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências), banca que organiza o certame, ser momentaneamente interrompido pelo órgão.

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Estavam em disputa 15 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro reserva. A carreira é voltada a bacharéis em direito com experiência de ao menos três anos na área jurídica (após a graduação). O salário é de R$ 20.035,19

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Etapas do concurso da DPE SC

Inicialmente marcada para 15 de dezembro, em Florianópolis, a prova objetiva cobraria a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. As perguntas abordariam conteúdos sobre:

• direito constitucional;
• direitos humanos;
• direito administrativo;
• direito tributário;
• direito civil;
• direito empresarial;
• direito processual civil;
• direitos difusos e coletivos;
• direito do consumidor;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito da criança e do adolescente;
• execução penal;
• sociologia jurídica;
• filosofia jurídica;
• princípios e atribuições institucionais da DPE.

As avaliações discursivas, por sua vez, estavam agendadas para 22 e 23 de fevereiro de 2025. Nas demais etapas, os candidatos realizariam prova oral, em 26 e 27 de abril, e análise de títulos, com entrega dos documentos entre 4 e 5 de junho.

Em caso de dúvidas, além da página de acompanhamento disponível no site da Fundatec, os candidatos têm à disposição os telefones (51) 3320-1000, 3320-1042 e 0800 035 2000.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da DPE SC