Para concorrer é necessário possuir formação em direito, registro na OAB e três anos de prática forense. Oferta ainda será definida
Fernando Cezar Alves Publicado em 14/03/2017, às 15h10
A Defensoria Pública da União (DPU) confirmou, por meio de publicação em diário oficial, nesta terça-feira, 14 de março, o nome da banca organizadora do seu concurso público para o cargo de defensor público federal. A confirmação ocorreu por meio da portaria 368, de 10 de março, que discrimina o valor da hora aula e estima o tempo em cada fase do certame, no sentido de determinar a previsão orçamentária do concurso. A empresa escolhida é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebrasp), que deve ser oficializada em breve, por meio de outra publicação em diário oficial. Somente então poderá ser confirmada a oferta de vagas e previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.
O concurso é aguardado desde 5 de setembro, quando o defensor público geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, publicou a portaria 561/2016, que designa os membros que farão parte da comissão responsável pelo certame.Para concorrer ao cargo é necessário possuir curso de nível superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos três anos comprovados de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria atualmente é de R$ 17.788,33.
A comissão do novo concurso é presidida pelo defensor público geral e contará, ainda, com mais cinco membros: o diretor da escola superior da DPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, o conselheiro federal da OAB, Marcello Terto e Silva; o conselheiro seccional da OAB no Rio Grande do Sujl, Armando Moutinho Perin, na condição de membro suplente da OAB, o defensor público federal Douglimar da Silva Moraes, na condição de membro titular da Associação nacional dos Defensores Públicos Federais; e a defensora pública federal Letícia Sjoman Torrano, na condição de suplente da associação.
Ao que tudo indica, a nova seleção será realizada de forma semelhante ao concurso anterior, realizado em 2014. Na ocasião, a oferta foi de 58 oportunidades e a organizadora foi o Cespe/UnB.
A seleção foi composta de cinco fases, incluindo provas objetivas, dissertativas, avaliação oral, análise de títulos e sindicância de vida pregressa.
A parte objetiva contou com 200 questões, distribuídas por quatro grupos, com 50 questões cada. No grupo I foram abordados temas sobre direitos administrativo, civil, empresarial, direito do consumidor, processual civil e tributário. No grupo II, penal, processual penal, penal militar, processual penal militar e direito eleitoral. No III, direito do trabalho, processual do trabalho, direito previdenciário e da assistência social e princípios institucionais da Defensoria Pública; e no II, constitucional, direito internacional, direitos humanos, filosofia do direito, noções de sociologia jurídica e noções de ciência política.
Na segunda fase foi cobrada uma questão e uma peça judicial também para cada um dos quatro grupos de matérias.
Na prova oral, o primeiro grupo contou com temas sobre direitos administrativo, civil, do consumidor e direito processual civil, sendo admitidas arguições incidentais a todas as disciplinas sobre os princípios institucionais da defensoria pública. No grupo II, direito penal e direito processual penal, sendo admitidas arguições incidentais a todas as disciplinas e princípios institucionais da defensoria; no grupo III, direito do trabalho, direito processual do trabalho, previdenciário e da assistência social e princípios da defensoria, também sendo permitidas arguições incidentais e para o grupo IV, constitucional, direito internacional e recursos humanos, além de arguições incidentais.
Devido sobretudo à importância do órgão e ao alto salário oferecido, o concurso para defensor da DPU promete apresentar uma concorrência bastante acirrada. Por isso, visando auxiliar os candidatos, o professor de direito penal do CERS Cursos Online, Marcelo Uzeda, separou algumas dicas para a preparação. Confira.
Estude o edital: é fundamental que candidato oriente seu estudo com base no programa previsto no edital. O ideal é que consiga estudar todos os pontos. Recomenda-se a adoção de um cronograma que contemple uma "varredura" em todos os pontos do programa.
Prepare-se o máximo de tempo que puder: não há uma regra fixa de quantas horas diárias se deve estudar, pois isso depende do ritmo e do rendimento de cada um. Sempre digo que se deve o máximo de tempo que puder. Para o candidato que tem a possibilidade de dedicação exclusiva para os estudos, há quem consiga render de oito a 12 horas por dia. O grande desafio é aproveitar o tempo sem entrar num clima de ansiedade. O candidato que não pode abrir mão de trabalhar (como foi o meu caso) tem que "criar" o tempo. Acho que quatro a cinco horas por dia já é um grande lucro. Eu, por exemplo, aproveitava o tempo de deslocamento no ônibus para fazer questões de provas.
Fique atento às exigências do edital: o edital da DPU exige do candidato para tomar posse três anos de prática jurídica. Entendo que uma boa preparação, começando do zero, exigiria cerca de dois anos. No entanto, esse tempo pode variar de acordo com o tempo de estudo disponível acima mencionado. Pode ser encurtado ou prorrogado, porém, o tempo exigido coincide com o tempo de preparação nos estudos.
O que estudar na primeira fase: para a primeira fase, recomendo estudar a Lei Seca e jurisprudência dos tribunais superiores. São 200 itens no modelo "certo/errado", divididas em qautro grupos com 50 questões cada. É primordial estudar questões de provas anteriores da DPU.
O que estudar na segunda fase: o candidato deve estudar os membros das bancas examinadoras. Deve-se pesquisar se eles possuem livros ou artigos publicados, bem como suas áreas de atuação e temas de interesse. Para a prova oral, recomendo participar de turmas de simulados da arguição.
Seja voluntário: a DPU tem um programa bem interessante que é o serviço de voluntariado. São bachareis em direito que se cadastram e trabalham diretamente com defensores, elaborando peças processuais. Esse tempo é certificado e conta como experiência prática para o concurso. No último concurso da DPU, um voluntário que trabalhou comigo foi aprovado e tomou posse recentemente.