Defensoria/SP lança edital com 90 vagas de defensor

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicou edital para o VI Concurso Público de Provas e Títulos, que preencherá 90 vagas de nível superior na carreira de defensor público do Estado. Também será feita a formação de cadastro reserva e 5% do total de vagas são destinadas a pessoas com deficiência.

O prazo de inscrições começará a valer às 10h do dia 25 de julho, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, em www.concursosfcc.com.br. Para tanto, deve-se pagar taxa de R$ 220. As inscrições terminam às 14h de 23 de agosto.

Para concorrer, os candidatos devem ser bacharéis em direito, com experiência mínima de pelo menos dois anos em práticas jurídicas. O salário inicial previsto é de R$ 11.235.

A isenção no pagamento será concedida somente aos candidatos doadores de sangue, estudantes ou que recebam salário inferior a dois salários mínimos. Poderão ser solicitadas entre os dias 22 e 24 de julho, conforme instruções no site de inscrições.

A seleção será feita por três provas escritas e uma prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório. Também será feita a avaliação de títulos aos aprovados nas primeiras etapas.

A aplicação da primeira prova escrita será em 22 de setembro, abordando conhecimentos em direitos constitucional, humanos, penal, processual penal, civil, comercial, processual civil, da criança e do adolescente, difusos e coletivos, administrativo e tributário; princípios e atribuições institucionais; e filosofia do direito e sociologia jurídica.