A remuneração do cargo é de R$ 20.953,17.
Redação Publicado em 22/01/2010, às 10h37
Foi divulgado nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do XXIV concurso para o cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP).
Estão abertas 56 vagas, sendo quatro delas reservadas para concurso de remoção para juízes de outras regionais, e uma em cumprimento de liminar. Portadores de deficiência também têm direito à reserva de 5% das chances.
Os candidatos devem ser formados em direito e ter pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada. A remuneração do cargo é de R$ 20.953,17.
Inscrições
Para concorrer é preciso fazer a inscrição preliminar entre as 12h de 25 de janeiro até as 17h de 23 de fevereiro, através do site www.www.trt15.jus.br, e pagar a taxa de inscrição de R$ 100.
Em seguida o candidato deverá enviar a documentação descrita no item 2.1 do edital por Sedex para a Secretaria de Comissão de Concurso da Magistratura (rua Dr. Quirino, 1.080, 3º andar – sede administrativa – Campinas CEP 13015-081) ou entregar pessoalmente no mesmo endereço, das 12h às 17h. As inscrições presenciais também serão recebidas no local, em dias úteis.
A isenção de taxa será concedida apenas àqueles que estiverem inscritos no CadÚnico e forem membros de família de baixa renda. Para isso, os interessados preencher o requerimento específico de 25 de janeiro a 1º de fevereiro, no site das inscrições.
Etapas
Haverá cinco etapas de provas: objetiva seletiva; duas provas escritas (discursiva e sentença trabalhista); terceira etapa com as fases de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.
A primeira prova será realizada em dois dias consecutivos (prevista para 27 e 28 de março), com 100 questões e duração de quatro horas. As matérias cobradas são: direito individual e coletivo do trabalho, direito administrativo, direito penal, direito processual do trabalho, direito constitucional, direito civil, direito da criança e do adolescente, direito processual civil, direito internacional e comunitário, direito previdenciário e direito empresarial.
A prova discursiva está previamente marcada para 8 de maio, e a sentença para o dia 3 de julho. Os locais de realização dos exames serão informados em data oportuna pela comissão organizadora.
Maysa Correa
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