O concurso selecionará sete candidatos graduados em direito. Os salários começam em R$ 6.764,29 e podem chegar a R$ 20.292,87. Inscrições começam no dia 24 de agosto
A
Prefeitura de Salvador, na
Bahia, abriu concurso com 7 vagas mais cadastro reserva (CR) para o cargo de procurador-geral do município – 2 ª classe.
O
edital do certame terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado uma vez por mais dois anos.
Sobre a função de procurador-geral de Salvador/BA
Para concorrer ao posto de
procurador-geral (7 chances + CR), que conta com jornadas de 40h semanais e tem salário inicial de R$ 6.764,29 – podendo chegar a R$ 20.292,87, o candidato precisa ter concluído
ensino superior em direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O ofício tem como atribuições a representação judicial e a consultoria jurídica do Município, abrangendo as atividades de supervisão das representações da procuradoria; atividades de assessoramento jurídico aos órgãos da administração municipal, abrangendo a emissão de pareceres, dirimindo dúvidas de interpretação em assuntos que envolvam a aplicação de leis e atos administrativos, a situações diversificadas que apresentem, ou não, aspectos conflitantes em face da orientação normativa vigente.
Participação no concurso de procurador de Salvador/BA
As inscrições no
processo seletivo de procurador-geral do município de Salvador/BA vão das 10h do dia 24 de agosto às 23h59 do dia 11 de setembro, no site da
Cespe (
www.cespe.unb.br/concursos/pref_salvador_15_procurador). A taxa tem valor de R$ 200.
O
concurso será composto por
três etapas:
prova objetiva no dia 18 de outubro;
prova discursiva no dia 6 de dezembro; e avaliação de títulos. Os locais e horários de realização das fases serão previamente divulgados.
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.