Há oportunidades para provimento e remoção distribuídas entre 11 municípios do Estado
Redação Publicado em 12/07/2012, às 15h06
O Tribunal de Justiça do Acre publicou o edital do próximo concurso público para outorga de delegações de notas e de registro. No total, são oferecidas 14 vagas para posse em cartórios e serventias extrajudiciais de todo o Estado.
Dois terços das ofertas são para provimento e um terço para remoção, ou seja, para candidatos que já exerçam a titularidade de outra delegação de notas e registros no Acre. Os interessados podem se inscrever em uma ou ambas as opções.
As oportunidades de provimento estão nos municípios de Manuel Urbano, Assis Brasil, Porto Walter, Santa Rosa, Capixaba, Xapuri, Rodrigues Alves e Rio Branco. As de remoção distribuem-se entre Marechal Thaumaturgo, Jordão, Porto Acre e Rio Branco.
Aqueles que almejarem uma das vagas para provimento devem ser bachareis em direito e ter, pelo menos, 10 anos de exercício profissional. No caso de remoção é preciso comprovar, no mínimo, dois anos de serviços notariais ou registrais.
Os titulares são remunerados de acordo com o rendimento da delegação.
Inscrição
Com uma taxa no valor de R$ 200, as inscrições poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 16 de julho, por meio do site da FMP Concursos (www.concursosfmp.com.br). Será possível se candidatar até as 20h de 17 de agosto.
A isenção completa da taxa de inscrição será concedida aos candidatos desempregados. A redução de 50% do valor pode ser solicitada pelos trabalhadores que receberem até um salário mínimo por mês.
Seleção
O processo seletivo será composto por prova objetiva, prova escrita, prova prática, prova oral e exame de títulos. As avaliações versarão sobre temas de registros públicos, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, língua portuguesa e conhecimentos gerais.
Na prova objetiva, primeira etapa da seleção, os candidatos deverão responder 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. Sua aplicação está prevista para o dia 30 de setembro, em horário e locais divulgados, oportunamente, pela comissão de organizadores do processo seletivo (FMP Concursos).
Leandro Cesaroni