Os interessados devem ter graduação em Direito e inscrição na OAB.
Redação Publicado em 17/07/2009, às 10h10
Saiu o edital do tão esperado concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo, que pretende preencher 100 vagas de procurador com atuação na Capital, nas Regionais e em Brasília.
Para participar, os interessados devem ser bacharéis em Direito e ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário para o cargo não foi divulgado no edital de abertura. Porém, de acordo com a assessoria de impresa da Procuradoria-Geral do Estado, a remuneração para a função (nível I) é de R$ 12.331,79.
As inscrições poderão ser realizadas somente via internet, entre 9h do dia 27 de julho e 14h do dia 14 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do concurso. A taxa de participação é de R$ 200.
Redução da taxa
A redução de 75% do valor da taxa de inscrição será oferecida aos candidatos que forem estudantes e estiverem desempregados ou perceberem remuneração mensal inferior a dois salários mínimos.
O requerimento deverá ser feito nos dias 27 e 28 de julho, das 10 às 16h, no Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, situado na rua Pamplona, nº 227, 1º andar, no Jardim Paulista.
Provas
O concurso será composto por duas provas escritas (objetiva e discursiva), uma prova oral e uma avaliação de títulos. Todas serão realizadas na cidade de São Paulo (SP).
As provas versarão sobre as seguintes matérias: direito constitucional, direito processual civil, direito civil e deontologia jurídica, direito administrativo, direito de pessoal e previdenciário público, direito ambiental, direito tributário, direito do trabalho e processual do trabalho, direito financeiro, econômico e empresarial público – confira o conteúdo programático no edital anexo ao lado.
A aplicação da primeira avaliação escrita (objetiva) está prevista para o dia 30 de agosto.