As oportunidades são para o cargo de analista tributário
Redação Publicado em 08/10/2009, às 10h26
O Ministério da Fazenda divulgou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), o edital de abertura do concurso que visa preencher 700 vagas no cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil, com remuneração de R$ 7.624,56.
Do total de vagas, 35 são para os candidatos portadores de necessidades especiais. Para se candidatar, é necessário possuir curso superior completo.
As inscrições podem ser realizadas no site www.esaf.fazenda.gov.br entre as 10h do dia 19 de outubro até as 23h59 de 2 de novembro. A taxa é de R$ 100.
Poderá solicitar a isenção da taxa o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda. É necessário preencher o formulário de inscrição disponível no site www.esaf.fazenda.gov.br no período entre as 10h de 19 de outubro e as 23h59 do dia 20 do mesmo mês.
A seleção compreenderá prova objetiva (conhecimento gerais e específicos), dissertativa e sindicância de vida pregressa.
Os exames acontecerão no dia 20 de dezembro nas cidades de Aracaju-Se, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI e Vitória-ES.
Os candidatos serão avaliados através das seguintes disciplinas: língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico, e direito constitucional e administrativo (prova de conhecimentos gerais); e direito tributário e previdenciário, contabilidade geral, direito internacional público e comércio internacional, administração financeira e orçamentária, e administração geral (prova de conhecimentos específicos).
Para os habilitados e classificados na primeira etapa do processo seletivo, haverá Programa de Formação, com carga horária de até 160 horas.
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.