São 258 postos já instalados e 197 que ainda serão disponibilizadas em cartórios a serem abertos. Candidatos devem ter superior em direito ou experiência de dez anos.
Redação Publicado em 04/11/2010, às 10h37
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) divulgou edital de abertura de concurso com 455 vagas para serviços notariais e de registros. Desse total, 258 são postos já instalados e 197 ainda serão disponibilizadas em cartórios a serem abertos.
Os cartorários não têm remuneração fixa, já que não exercem um cargo ou função pública, e sim um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares, que arcam com os encargos necessários.
As vagas deste concurso também estão divididas entre aquelas que serão preenchidas por ingresso, destinadas a qualquer interessado que tenha concluído o nível superior em direito ou tenha exercido durante dez anos funções cartorárias; ou por remoção, que são apenas para os titulares com dois anos de atividades em delegações do Estado do Ceará.
Para ingresso são 304 chances e para remoção elas somam 151. Portadores de deficiência têm direito a reserva de 5% do total das vagas oferecidas, ou seja, 23 oportunidades.
Haverá um sorteio para definir as vagas de ingresso, remoção e para deficientes em cada comarca, no dia 8 de novembro, às 13h na sede do TJ (av. Gal Afonso Albuquerque, s/n, Cambeba, Fortaleza).
Os aprovados serão lotados em cartórios de comarcas dos municípios de todo o Estado, conforme o anexo I do edital ao lado.
Inscrição
De 10 de novembro a 10 de dezembro, os candidatos deverão acessar os sites www.cartorio.tjce.ieses.org ou www.tjce.jus.br e preencher a ficha de inscrição e em seguida pagar o boleto no valor de R$ 150.
Doadores de sangue (mínimo duas doações no último ano) ou os que forem servidores públicos estaduais, poderão solicitar isenção de taxa. Para obter o benefício devem seguir as orientações do item 3.5 do edital disponível ao lado.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, discursiva – escrita e prática e oral e de títulos. A primeira etapa está marcada para 13 de fevereiro de 2011, às 8h, em Fortaleza. A prova discursiva está prevista para ser aplicada em 20 de março de 2011.
Maysa Correa
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