O Ministério do Trabalho e Emprego oferece salário inicial de R$ 13.067.
Redação Publicado em 29/01/2010, às 15h57
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerra na segunda-feira (1º) o período de inscrições para o concurso público que oferece 234 vagas ao cargo de auditor fiscal do trabalho, que exige curso superior concluído, em nível de graduação, em qualquer área, com salário inicial de R$ 13.067 (jornada semanal de 40h).
Serão 222 oportunidades para disputa na ampla concorrência e 12 para portadores de deficiência.
Inscrição
A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, até as 23h59 do dia 1º de fevereiro, considerado o horário de Brasília-DF (horário de verão), mediante o pagamento da taxa de R$ 130, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária.
O candidato com deficiência deverá enviar, via Sedex, para Escola de Administração Fazendária/Concurso Público para AFTMTE- 2009 - Rodovia DF 001 - Km 27,4 - Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul - CEP 71.686- 900, Brasília-DF, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência e indicará, obrigatoriamente, no seu pedido de inscrição via eletrônica, o número do registro da postagem.
Provas
As provas objetivas serão aplicadas na provável data de 14 de março nas seguintes cidades: Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI, Vitória-ES.
Os candidatos serão avaliados por meio de duas provas objetivas, prova discursiva e sindicância de vida pregressa.
A prova objetiva 1 compreenderá as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Pública, Direito Constitucional, Economia do Trabalho e Sociologia do Trabalho. Já a prova objetiva 2 versará sobre: Direito (Civil, Penal e Comercial), Direito do Trabalho, Segurança e Saúde do Trabalho e Legislação Previdenciária, Direito Administrativo e Ética na Administração Pública.
Lotação
As oportunidades serão preenchidas da nas seguintes superintendências e regionais do trabalho e emprego:
Acre - Sede Rio Branco/AC – 14 vagas
Amazonas - Sede Manaus/AM – 40 vagas
Amapá - Sede Macapá/AP – 18 vagas
Bahia – Gerência Barreiras/BA – 12 vagas
Bahia – Gerência Juazeiro/BA – 2 vagas
Bahia – Gerência Teixeira de Freitas/BA – 8 vagas
Maranhão – Gerência Imperatriz/MA – 6 vagas
Minas Gerais - Gerência Governador Valadares/MG – 2 vagas
Minas Gerais – Gerência Paracatu/MG – 8 vagas
Minas Gerais – Gerência Teófilo Otoni/MG – 6 vagas
Mato Grosso do Sul – Gerência Dourados/MS – 8 vagas
Mato Grosso do Sul - Sede Campo Grande/MS – 4 vagas
Mato Grosso – Gerência Rondonópolis/MT – 4 vagas
Pará – Gerência Marabá/PA – 12 vagas
Pará – Gerência Santarém/PA – 4 vagas
Pernambuco – Gerência Petrolina/PE – 6 vagas
Rondônia - Sede Porto Velho/RO – 36 vagas
Roraima - Sede Boa Vista/RR – 10 vagas
Rio Grande do Sul - Gerência Passo Fundo/RS – 8 vagas
Rio Grande do Sul - Gerência Santo Ângelo/RS – 10 vagas
Tocantins - Sede Palmas/TO – 16 vagas
Auditor fiscal do trabalho
Os auditores fiscais são responsáveis por verificar os registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social – (CTPS) visando à redução dos índices de informalidade. Além disso, recolhem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando maximizar os índices de arrecadação. Também realizam o cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores; e examinam a contabilidade das empresas entre outras atribuições previstas no regulamento da inspeção do trabalho e compatíveis com as atividades de auditoria e fiscalização.
Juliana Dondo
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