Interessado deve ter bacharelado em direito, não ter antecedentes criminais, estar quite com obrigações eleitorais e militares, e ter três anos de experiência em atividades jurídicas
Redação Publicado em 17/10/2011, às 14h50
Encerra hoje (17) a primeira fase das inscrições provisórias para o concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), que vai fazer a contratação de 16 promotores de justiça substitutos.
Os aprovados vão completar o quadro de profissionais da Procuradoria Geral de Justiça. Uma das vagas é reservada a candidatos portadores de deficiência. A remuneração inicial prevista não foi informada pela instituição.
Para participar, o interessado deve ter bacharelado em direito, não ter antecedentes criminais, estar quite com obrigações eleitorais e militares, e ter três anos de experiência em atividades jurídicas.
As inscrições acontecem pelo site do MP, em www.mp.rj.gov.br. O candidato acessará o link “Concursos” e pagará o valor da taxa de inscrição, de R$ 220 provisórias.
O candidato com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos, que comprovar não dispor de condições financeiras para suprir a taxa, poderá ser dispensado do pagamento.
Etapas do concurso
O concurso será realizado em cinco etapas. A primeira delas é composta por prova escrita preliminar, com etapas objetiva e subjetiva. A previsão é a de que a avaliação seja realizada no dia 6 de novembro.
Os aprovados realizarão as provas escritas especializadas. A terceira etapa será composta de provas orais, sendo seguida de prova escrita de língua portuguesa e prova de títulos (doutorado, mestrado e especialização). Todas as etapas têm caráter eliminatório.
Inscrições posteriores
O procedimento de inscrições acontece em duas diferentes etapas (provisória e definitiva), sendo que a primeira está dividida em duas fases.
Após a inscrição por meio do site, o candidato realiza a prova preliminar. Se aprovado, será convocado à segunda fase, onde apresenta documentos (veja lista no arquivo anexo ao lado) que possibilitarão a realização da prova escrita especializada.
Por fim, aquele que for aprovado nas provas escritas especializadas realizará a inscrição definitiva, que viabiliza o ingresso nas avaliações seguintes (provas orais, de língua portuguesa e de títulos).
Conteúdo
O conteúdo do exame preliminar é composto por questões de direito penal, processual penal, eleitoral, civil, processual civil, empresarial, constitucional, administrativo, tributário, além de princípios institucionais do Ministério Público.
O programa completo de cada disciplina poderá ser consultado no arquivo específico, que se encontra anexo ao lado.
George Corrêa