Ao todo são 149 vagas para serviços notariais e de registros, por meio de concurso público
Redação Publicado em 30/05/2011, às 11h03
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) divulgou o gabarito com as respostas da prova - aplicada no domingo (22) - para preenchimento de 149 vagas para serviços notariais e de registros, por meio de concurso público.
Ao todo, foram 100 questões, divididas em direito constitucional, administrativo, tributário, notarial e registral, civil, comercial, processual civil, penal e judiciário. Os aprovados terão segunda fase com prova discursiva, oral e avaliação de títulos.
O gabarito foi divulgado no próprio site do Tribunal e pode ser acessado clicando aqui.
Função
Os cartorários não têm remuneração fixa, já que não exercem um cargo ou função pública, e sim um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares, que arcam com os encargos necessários.
As vagas deste concurso também estão divididas entre aquelas que serão preenchidas por ingresso, destinadas a qualquer interessado que tenha concluído o nível superior em direito ou tenha exercido durante dez anos funções cartorárias; ou por remoção, que são apenas para os titulares com dois anos de atividades em delegações do Estado do Maranhão.
Para ingresso, são 100 chances e, para remoção, elas somam 49. Portadores de deficiência têm direito a reserva de 5% do total das vagas oferecidas, ou seja, oito oportunidades.
George Corrêa
Veja também: