Centrais sindicais farão reunião para discutir ações contra o o corte orçamentário, que tem como medidas: suspensão de concursos, adiamento do reajuste salarial, fim do abono permanência etc.
Camila Diodato e Fernando Cezar Alves Publicado em 25/09/2015, às 10h17
Desde o anúncio dos cortes no Orçamento para 2016, que ocorreu no último dia 14 de setembro, os servidores do âmbito federal têm se mobilizado contra o pacote de medidas que prevê economia de R$ 26 bilhões nos gastos do país, uma vez que consideram que isto afetará o bom funcionamento dos serviços públicos e os direitos já adquiridos pelo funcionalismo.
Em 23 de setembro, trabalhadores de diversos órgãos federais fizeram uma paralisação com o objetivo de que o Governo Federal não suspenda concursos, não elimine o abono permanência e nem adie o reajuste salarial (de 5,5%). Segundo o secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Sérgio Ronaldo da Silva, cerca de 100 mil funcionários federais participaram do “Dia Nacional de Luta dos Servidores Federais” em todo o país.
No Rio de Janeiro aconteceu uma marcha no centro da cidade, com concentração de servidores no prédio do Ministério da Fazenda. Em Tocantins, uma avenida foi fechada pelos trabalhadores que pediam ao Governo Federal o cumprimento dos acordos com o funcionalismo público. Outros Estados que também participaram da mobilização foram Bahia, Amapá, Pernambuco e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
O secretário-geral da Condsef comentou que no dia 28 de setembro (segunda-feira) as centrais sindicais se reunirão para detalhar ações contra o ajuste fiscal, dentre elas uma greve geral com todos os servidores do Poder Executivo.
Sérgio contou que os movimentos sociais farão o possível para que nenhuma das medidas (suspensão dos concursos, fim do abono e adiamento do reajuste) seja aprovada. “Se o serviço já está ruim, a tendência é ter um apagão de pessoal, pois, se tais medidas forem implantadas, vão gerar um grande déficit de servidores no âmbito do Executivo”, explicou o secretário.
No caso do abono permanência, dados do próprio Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) indicam que 101 mil profissionais utilizam o benefício (que corresponde a 11% do salário). Ou seja, se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 139/2015, que extingue o abono, for aprovada pelos deputados e senadores e, depois, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, milhares de servidores poderão requerer a aposentadoria, o que pioraria drasticamente o quadro de pessoal no Executivo. Esta PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional em 22 de setembro.
Para Sérgio Ronaldo, dentre as diversas medidas que poderiam ser feitas para conter gastos é a diminuição da dívida pública. O secretário contou que mais de 45% do Orçamento é para pagar amortização de dívida.
O Governo Federal do Brasil é o Poder Executivo no âmbito da União. É sediado em Brasília e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional. Tem como mandatário o presidente da República.