São oferecidas 100 vagas para ingresso e 49 para remoção
Redação Publicado em 08/04/2011, às 09h53
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) encerra nesta sexta-feira (8) o período de inscrições para o concurso que visa o preenchimento de 149 vagas para serviços notariais e de registros.
Os cartorários não têm remuneração fixa, já que não exercem um cargo ou função pública, e sim um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares, que arcam com os encargos necessários.
As vagas deste concurso também estão divididas entre aquelas que serão preenchidas por ingresso, destinadas a qualquer interessado que tenha concluído o nível superior em direito ou tenha exercido durante dez anos funções cartorárias; ou por remoção, que são apenas para os titulares com dois anos de atividades em delegações do Estado do Maranhão.
São oferecidas 100 vagas para ingresso e 49 para remoção. Portadores de deficiência têm direito a reserva de 5% do total das vagas oferecidas, ou seja, 8 oportunidades.
As inscrições podem ser realizadas por meio dos sites www.cartorio.tjma.ieses.org ou www.tjma.jus.br. A taxa de participação é de R$ 150.
Etapas
Com data marcada para o dia 22 de maio e inicio às 8h, a prova objetiva terá 100 questões divididas nos temas de direito nas especialidades: constitucional, administrativo, tributário, notarial e registral, civil, comercial, processual civil, penal e judiciário. A duração da prova será de quatro horas
Os aprovados terão segunda fase com prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos.
O local de prova será publicado junto com a confirmação das inscrições no Diário da Justiça do Estado do Maranhão até o dia 20 de abril.
Leandro Cesaroni
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