Justiça suspende contratação de aprovados

Foram registradas 39.708 inscrições, sendo 19.091 para nível superior e 20.617 para Técnico de Arquivo.

Redação   Publicado em 31/03/2008, às 10h35

A partir de ação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça determinou, em liminar, a suspensão da contratação dos aprovados na última seleção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cadastro de reserva dos cargos Técnico de Arquivo, Administrador, Analista de Sistemas-Desenvolvimento, Analista de Sistemas-Suporte, Arquiteto, Comunicólogo, Contador e Economista. Os candidatos aprovados fariam jus à remuneração inicial de R$ 1.669 (Técnico) e R$ 5.273 (demais cargos).

A Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso, não ofereceu vista das provas discursivas para a elaboração de recursos, nem publicou a lista dos aprovados, e suas notas, nas duas fases da seleção.

Portanto, para o procurador da República Alexandre Ribeiro Chaves, autor da ação, essas medidas prejudicaram a transparência e o controle do concurso pelos candidatos e interessados em geral. Segundo ele, foram violados os princípios constitucionais da publicidade e do devido processo administrativo.

A liminar foi concedida pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Conforme a decisão, as contratações ficarão suspensas até a análise definitiva dos pedidos principais da ação civil pública: nova publicação dos resultados da primeira e segunda fase com o nome e as notas dos candidatos, reabertura do prazo de recurso contra o resultado da segunda fase com a abertura de vista das provas, e reclassificação dos candidatos segundo as notas obtidas mediante recurso.

Sobre BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundado em 1952, é uma empresa pública federal que representa, hoje, o principal instrumento de financiamento de longo prazo para realização de investimentos em todos os segmentos da economia, incluindo dimensões social, regional e ambiental. Se destaca no apoio à agricultura, indústria, infraestrutura e comércio e serviços, oferecendo condições especiais para micro, pequena e média empresas. O BNDES também vem implementando linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano.