A assessoria de imprensa do MMA afirmou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente.
Redação Publicado em 04/03/2009, às 15h43
A seleção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) - aberta em outubro de 2008 para contratação de 200 temporários - foi suspensa liminarmente nesta terça-feira (3) por determinação do juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Itagiba Catta Preta.
A decisão vem em resposta a ação civil pública ajuizada pela Associação dos Servidores do Ibama (Assibama), que congrega servidores do ministério. No processo, a entidade sindical argumenta que as atribuições dos cargos, "de natureza técnica e administrativa", os enquadram como típica de servidores efetivos.
Em nota, a Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assemma) declarou que "até 2004, a força de trabalho do MMA era composta por servidores cedidos de outros órgãos, temporários, terceirizados e muitos consultores. O MMA só foi fazer seu primeiro concurso para servidores efetivos em 2004. Empossados em 2005, os novos servidores logo alertaram a direção da necessidade de se contratar mais servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente. Isso era pauta constante nas reivindicações".
A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente afirmou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente da decisão judicial.
Nesta quarta-feira (4), foi divulgado o resultado final na avaliação curricular de títulos e experiência profissional do concurso.
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), empresa que organiza o concurso, informou que a seleção continuará em andamento enquanto não houver nenhuma notificação por parte da Justiça.
Concurso
O concurso prevê a contratação de 200 temporários para a função de técnico de nível superior. A remuneração inicial varia de R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil.
Os novos servidores devem atuar em órgãos do Executivo nas cidades de Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Santarém (PA) e Brasília (DF), onde se concentra a maior parte das vagas.
Atualmente, o MMA está com um novo concurso em andamento cujas inscrições terminam no dia 8 de março.