Edital do Mapa com 796 vagas deve sair em janeiro

Após meses de imbróglio judicial, ministério define empresa responsável pelo concurso por meio de pregão. Os vencimentos iniciais oferecidos oscilam entre R$ 2.570,02 e R$ 11.531,69

Sabrina Machado   Publicado em 20/12/2013, às 10h53

Enfim, a novela acabou. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) homologou a Consulplan como vencedora do pregão da empresa que organizará o concurso público do órgão. 
Nesta sexta-feira (20) saiu no Diário Oficial da União o extrato do contrato entre o ministério e a organizadora (confira documento no arquivo anexado ao lado). Com isso, cresce a expectativa de que o edital seja publicado em janeiro – dois meses antes do término do prazo.
Carreiras – Do total de 796 oportunidades, 422 serão destinadas à reposição de pessoal. As outras 374 serão para substituição de terceirizados. 
No nível fundamental, as ofertas são para auxiliar de laboratório. Para os níveis médio e técnico, as vagas se concentram nas funções de agente de atividades agropecuárias, agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, técnico de laboratório e técnico em contabilidade. 
Quem tem formação superior poderá concorrer como administrador, agente administrativo, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, engenheiro agrônomo, geógrafo, fiscal federal agropecuário e psicólogo.
Os vencimentos iniciais oferecidos pelo ministério oscilam entre R$ 2.570,02 e R$ 11.531,69.
Histórico – O concurso para o Mapa é discutido com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) desde 2008. Falava-se em torno de 3.000 vagas. No fim de 2012, havia expectativa de liberação para um concurso em 2013 com cerca de 1.500 oportunidades. A autorização veio em março para 736 ofertas, em todos os níveis, e com um prazo para que o edital fosse publicado em até seis meses. Nos bastidores, o Mapa tentava negociar com o Ministério do Planejamento um aumento nesse número de vagas que, na avaliação de dirigentes do ministério, era insuficiente em face das necessidades e dos números anteriormente discutidos. 
A escolha para uma empresa organizadora estava sendo adiada. No final de agosto, com menos de um mês para o vencimento do prazo imposto pelo MPOG para a liberação do edital, o Mapa anunciou a escolha da empresa por meio de dispensa de licitação, sob justificativa de que não havia tempo hábil para conduzir processo licitatório. 
Ocorre que denúncias fomentadas por reportagem do jornal O Estado de São Paulo apontavam o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) como empresa dirigida por afiliados políticos do ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB-MG). A repercussão fez com que o Mapa revogasse a dispensa de licitação, mas perdesse o prazo. O MPOG, então, concedeu mais seis meses de prazo e aumentou o número de vagas autorizadas para 796. Assim, o órgão dispõe até março de 2014 para divulgar o edital. 
O pregão eletrônico que estava marcado para outubro foi suspenso por determinação judicial. O Idecan obteve êxito com um mandado de segurança tornando sem efeito a revogação da dispensa de licitação emitida no início de setembro pelo Mapa.No dia 12 de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, o prosseguimento de licitação para contratação de banca. 
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