O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) convocou os inscritos para o 88º concurso de ingresso na carreira de promotor de justiça substituto para a prova preambular que será realizada no domingo, 31 de julho.
São 12.533 candidatos que disputam essa primeira fase. São 128 vagas para o cargo cuja remuneração inicial, embora não especificada no edital de abertura, gira em torno de R$ 19 mil.
Com duração de 5h, a avaliação terá 100 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: direito penal (15), direito processual penal (12), direito civil (10), direito processual civil (10), direito constitucional (12), direito da infância e da juventude (6), direito comercial e empresarial (4), tutela de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos (14), direitos humanos (4), direito administrativo (10) e direito eleitoral (3).
Os locais de prova e os horários podem ser conferidos na documentação em anexo.
Outras fasesOs aprovados na primeira etapa farão o exame escrito que terá duração de 4h, sendo que para esta é permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada. Essa avaliação consiste em uma dissertação, uma peça prática e outras cinco questões. Os classificados para a prova oral deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam. O exame oral é público. Nesta etapa o candidato será arguido sobre temas abrangidos pelo programa, que serão sorteados no momento da prova. Os candidatos habilitados à terceira fase do concurso serão submetidos à sindicância de vida pregressa, investigação social e exame psicotécnico, e, na mesma data da realização do exame oral, a entrevista pessoal com a comissão de concurso. A avaliação de títulos será feita após a prova oral.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
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O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.