Embora o número de vagas ainda não esteja definido, o documento já adianta conteúdo programático para novo certame
Fernando Cezar Alves Publicado em 25/08/2016, às 11h43
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, na última quarta-feira, 24 de julho, a resolução 169, que estabelece as normas para realização de novo concurso público para o cargo de procurador. Embora o número de vagas ainda não esteja definido, bem como alguma previsão de quando o edital poderá efetivamente ser publicado, quem pretende ingressar na área já possui condições de antecipar a preparação, com base nas determinações do documento, que inclui o conteúdo programático que será cobrado.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir curso de nível superior em direito, além de três anos de atividade forense. A remuneração inicial da categoria atualmente é de R$ 25.260.
De acordo com a resolução, o número de vagas no certame deverá corresponder ao total de oportunidades em aberto quando da publicação do edital. Além disso, determina que o prazo de inscrições deverá ser de 30 dias, contados da data de publicação.
O concurso contará com cinco provas, sendo uma objetiva de abrangência geral, quatro exames subjetivos relacionados a cada grupo de disciplinas, avaliação oral e análise de títulos.
A seleção contará com quatro grupos de disciplinas. A primeira inclui temas sobre direito constitucional e metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos e direito eleitoral. No segundo, direito administrativo e direito ambiental, direito tributário e direito financeiro, direito internacional público e direito internacional privado. No terceiro grupo, direito econômico e direito do consumidor, direito civil e direito processual civil. Por fim, no quarto e último, direito penal e direito processual penal.
A avaliação objetiva contará com 120 questões