MPF recomenda modificações no concurso

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta quarta (9), uma recomendação para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) faça uma série de modificações nos editais dos concursos para Professores da instituição. Na recomendação, o procurador da República Gustavo de Carvalho Fonseca contesta a exigência de comprovação dos requisitos para ingresso nos respectivos cargos, como o diploma de pós-graduação, já no momento da inscrição nos concursos.

Para o procurador, essa exigência no ato da inscrição pode impedir indevidamente que os cidadãos que preencherão os requisitos legais durante o certame participem da dispute. Segundo ele, tal situação ofende o princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos e diminui a competitividade da disputa.

O procurador afirma, ainda, que essa a exigência no ato da inscrição é desnecessária porque a comprovação dos requisitos no momento da posse já seria suficiente para que o candidato aprovado assegurasse estar apto para as tarefas que serão desempenhadas no exercício do cargo público.

A UFMT tem cinco dias para adotar as medidas recomendadas pelo MPF ou apresentar as razões para o descumprimento. Caso a universidade descumpra a recomendação, o procurador afirma que poderá optar pela via judicial para pedir que as irregularidades sejam corrigidas.

Concurso

A UFMT abriu concurso público que visa ao provimento de 221 vagas para o cargo de Docente do Magistério Superior nas classes Auxiliar (4), Assistente (38) e Adjunto (179).  A remuneração varia de R$ 1.463,20, para profissional graduado em regime de 40 horas semanais, a R$ 5.489,54 para doutores, em regime de dedicação exclusiva.

As vagas são nas áreas de agronomia, zootecnia, medicina veterinária, história, arte, arquitetura, sistemas de energia, probabilidade e estatística, clínica cirúrgica, antropologia, filosofia, geografia, psicologia, sociologia, química, letras, engenharia agrícola, entre outras oportunidades.