A apresentação dos matriculados acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de julho.
Redação Publicado em 01/07/2009, às 10h36
O Departamento de Penitenciária Nacional (Depen) divulgou hoje, no Diário Oficial da União, as normas e procedimentos que devem ser seguidos pelos candidatos aprovados e matriculados no curso de formação referente ao concurso que vai preencher 600 vagas de agente penitenciário federal e 56 oportunidades nos cargos de especialista e técnico de apoio à assistência penitenciária, com salários que chegam a R$ 3,4 mil.
A apresentação dos candidatos que realizaram as matrículas acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de julho, a partir das 8h, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília (DF) – confira mais detalhes no anexo ao lado.
O curso de formação será realizado entre os dias 13 de julho e 29 de agosto para especialista, e entre 13 de julho e 19 de setembro para agente, em regime de semi-internato, exigindo do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva. As atividades poderão se desenvolver nos turnos diurno e noturno, inclusiva aos sábados, domingo e feriados.
A partir desse curso, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada a frequência obrigatória e o aproveitamento do candidato nas atividades.
A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.