Novo concurso da Prefeitura de Diadema SP oferece salário de R$ 5,1 mil

Acaba de ser lançado um novo edital de concurso da Prefeitura de Diadema, situada na Região Metropolitana de São Paulo, a apenas 17 km de distância da capital. Desta vez, o certame preencherá uma vaga para a carreira de procurador.

O cargo requer curso superior completo em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A remuneração é de R$ 5.104,88, para carga horária de 30 horas semanais. Os servidores ainda recebem os seguintes benefícios:

• vale-transporte; e
• vale-alimentação no valor de R$ 500.

Entre as atribuições do procurador, estão: garantir a prestação qualitativa dos serviços de representação jurídica do município e de emissão de pareceres e manifestações sobre questões de direito; desenvolver atividades da justiça gratuita; propor e acompanhar ações judiciais e de defesa contra a P.M.D.; acompanhar acordos extrajudiciais; registrar cartas de sentença de áreas desapropriadas, de imóveis e títulos, etc.; atender e orientar à população usuária nas áreas de direito, com propositura e defesa em ações judiciais até o final da decisão; encaminhar os processos de sindicância até a fase de conclusão; elaborar projetos de lei; mensagens legislativas, decretos, portarias e outros atos administrativos; elaborar pareceres diversos sobre pedidos e consultas sobre questões de direto tributário, trabalhista, constitucional e administrativo; elaborar minutas de contratos, negociações e análises e renovações dos mesmos; acompanhar os processos de crédito tributário municipal; realizar diligências de documentos aos cartórios RI e em outros órgãos públicos; realizar instruções nos processos administrativos; participar de reuniões, treinamentos e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho; realizar outras tarefas correlatas solicitadas pela Chefia.

Vale lembrar que a Prefeitura Municipal de Diadema possui outro edital de concurso público com inscrições abertas. Oferta é de 157 vagas imediatas para diversos cargos, de todos os níveis escolares.

Como fazer a inscrição

As inscrições serão recebidas no período das 10h do dia 14 de fevereiro às 17h de 14 de março de 2024, exclusivamente pela internet, através do site do Instituto Mais (www.institutomais.org.br), organizador do processo de seleção. O valor da taxa de participação é de R$ 78.

Informações sobre o concurso público serão prestadas pelo Instituto Mais, através do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), pelo telefone (11) 2539-0919, no horário das 9h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou enviar mensagem para sac@institutomais.org.br.

Provas

Todos os inscritos no concurso da Prefeitura de Diadema serão avaliados por meio de provas objetiva e prático-profissional, de caráter eliminatório e classificatório. Elas serão aplicadas na data prevista de 14 de abril de 2024, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

A prova objetiva será composta por 30 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:

• Língua Portuguesa – 5 questões;
• Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal – 5 questões;
• Direito Administrativo – 6 questões;
• Direito Constitucional – 6 questões;
• Direito Tributário – 4 questões;
• Direito Civil – 5 questões;
• Direito Processual Civil – 5 questões; e
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – 4 questões.

Já a prova prático-profissional consistirá em uma peça processual, que deverá conter no máximo 150 linhas, que versará sobre o conteúdo de conhecimentos específicos.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da Prefeitura de Diadema.

* Notícia útil para o Estado de São Paulo. Confira mais informações sobre a região aqui.