Concurso MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) terá 55 vagas, para cargos de pesquisador e tecnologista
Fernando Cezar Alves Publicado em 14/08/2024, às 07h01
Um novo concurso MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) acaba de ser autorizado, nesta quarta-feira, 14 de agosto, pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. Ao todo serão oferecidas 55 vagas, sendo 34 para pesquisadores e 21 para tecnologistas, em três instituições.De acordo com a autorização, a publicação do edital deve ocorrer dentro de um prazo de até seis meses, ou seja, até 14 de feverereiro.
No concurso MCTI, a distribuição das vagas de pesquisador será feita da seguinte forma:
No caso dos tecnologistas:
Para concorrer aos cargos é necessário possuir formação de nível superior. As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas.
De acordo com o documento, o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas deve ser de dois meses.
PORTARIA MGI Nº 4.744, DE 13 de AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações constantes dos Processos nº 12100.102117/2022-00 e nº 14022.031139/2024-37, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 55 (cinquenta e cinco) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo 34 (trinta e quatro) cargos de Pesquisador e 21 (vinte e um) cargos de Tecnologista, conforme especificado no Anexo desta Portaria, distribuídos entre as seguintes Unidades de Pesquisa:
I - 7 (sete) cargos para o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP);
II - 19 (dezenove) cargos para o Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA); e
III - 29 (vinte e nove) cargos para o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:
I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:
I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:
I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.
Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
Unidade de Pesquisa Cargo Escolaridade Vagas
INPP Pesquisador Nível Superior 5
Tecnologista Nível Superior 2
INSA Pesquisador Nível Superior 10
Tecnologista Nível Superior 9
MPEG Pesquisador Nível Superior 19
Tecnologista Nível Superior 10
Total - 55
O último concurso MCTI ainda está em andamento e faz parte do Concurso Nacional Unificado, com um total de 592 vagas, sendo 296 para o preenchimento imediato e 296 para formar cadastro reserva de pessoal.
As oportunidades foram para analistas, distribuídas por seis blocos, da seguinte forma:
Bloco 1
concursos concursos federais concursos 2024 provas anteriores